Betinho Gomes apresenta projeto que limita doações de candidatos para próprias campanhas
O vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Betinho Gomes (PSDB-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) projeto de Lei que limita as doações dos candidatos a suas campanhas eleitorais. Pela proposta, a autodoação na campanha fica limitada a, no máximo, metade de todo o valor previsto para a campanha. O tucano acredita que dessa forma é possível haver eleições mais “equilibradas”, sem favorecer os candidatos mais ricos.
“A alteração tem o intuito de tornar as disputas eleitorais ainda mais equilibradas, evitando que, num cenário de escassez de recursos, por parte das agremiações partidárias, candidatos de elevado poder econômico possam ser beneficiados frente aos demais”, justificou o parlamentar.
O Senado aprovou, nesta quarta, em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-RS). O texto foi aprovado por 58 votos a 13 e será votado agora em 2º turno para seguir à Câmara dos Deputados.
Integrante da comissão da reforma política da Câmara, Betinho Gomes espera que o colegiado tenha foco e assim garanta mudanças no sistema eleitoral brasileiro que, na avaliação do parlamentar, está “adoecido”. “Por conta dessa realidade, a população está se afastando do processo político eleitoral”, alerta.
A PEC prevê que os partidos só terão acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições e também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputados estadual e federal.
*Do PSDB-PE
