BNDES deve agilizar refinanciamento de dívidas dos estados
Como forma de agilizar o processo de refinanciamento das dívidas dos estados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara um conjunto padronizado de documentos que devem ser usados pelos entes federativos para refinanciarem seus débitos. A medida acontece após o Senado aprovar resoluções que permitem que os estados com dívidas superiores ao limite imposto pela Casa possam repactuar seu passivo com a instituição. As informações são de matéria publicada nesta quinta-feira (22) pelo jornal Valor Econômico.
De acordo com Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES, o kit que será utilizado pelos estados estará pronto em até 30 dias. A reportagem informa que, segundo a instituição, as dívidas passíveis de renegociação de 26 estados, somadas, chegam a R$ 20,87 bilhões.
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) elogiou a iniciativa tomada pelo BNDES. Para o tucano, a medida dará fôlego financeiro para que os estados consigam concluir importantes projetos, em especial os de infraestrutura, além de manter em dia a folha de pagamento dos servidores.
“Com certeza é um oxigênio a mais para garantir as obras estruturantes e para manter o nível de pagamento dos servidores. Creio que essa é uma posição correta. O BNDES sinaliza, ao garantir essa renegociação, para fazer com que nós possamos ter a perspectiva de viabilidade econômica dos estados”, analisou o tucano.
O refinanciamento das dívidas dos estados com o banco tem como prazo o dia 23 de dezembro, que é considerado curto para alguns secretários da Fazenda estaduais. Com a padronização feita pelo BNDES, a expectativa é de que o processo de repactuação seja acelerado.
“Em virtude de um certo grau de endividamento dos estados, como aconteceu no Rio de Janeiro, as administrações ficaram inviabilizadas. Aqueles que não tiveram um volume de recursos para ser renegociados diretamente com a União, tem essa oportunidade agora com o BNDES de fazer com que possamos ter essa renegociação desses déficits”, destacou Gomes de Matos.
Segundo o Valor, cinco linhas de financiamento do BNDES com os estados tiveram refinanciamento autorizado. Os empréstimos feitos para as obras da Copa do Mundo de 2014 são os únicos vetados no processo.
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