Brasil pretende reduzir população prisional em 10% até 2019
O governo brasileiro afirmou para a Organização das Nações Unidas, a ONU, que vai assumir a responsabilidade de reduzir a população carcerária em 10%, até o ano de 2019. São mais de 630 mil pessoas nessa condição, segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça. O número faz com que o país seja classificado como a quarta maior população carcerária do mundo. Para o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), faltam investimentos no setor. Ele ressalta que a situação é um dos grandes desafios do Brasil.
“Falta investimento. Você não pode recuperar, e ninguém nem vai ser ressocializado cumprindo a pena como um animal. Numa cela que comportaria meia dúzia de pessoas, e tem 50 pessoas lá dentro. Então, é uma atividade que o Estado tem que enfrentar. Isso, de fato, é uma das fragilidades mais graves que nós temos. Mas tem que se preocupar no combate de maneira muito vigorosa a violência ao crime. E isso vem de vários governos. Nós temos que mudar isso”, apontou.
O anúncio foi feito em uma reunião fechada entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e ONGs brasileiras e internacionais, às vésperas do principal exame das políticas de direitos humanos do país. O deputado Domingos Sávio também aponta que é necessário investir na prevenção ao crime.
“É difícil você falar que vai resolver o problema só lá na ponta, nos presídios. Eu entendo que é preciso uma ação sim, melhorando as condições do sistema carcerário, agilizando o processo criminal, e as decisões da vara criminal, mas é preciso investir no combate ao crime porque a origem de tudo está nisso”, apontou.
O panorama atual dos presídios do Brasil foi um dos destaques da sessão. Ao todo, 109 países se inscreveram para fazer comentários ao governo brasileiro, sendo que 17 recomendações foram sobre as condições do sistema prisional e acesso à Justiça, feitas por países como Estados Unidos, Espanha, Itália e Japão.
