Câmara analisa proposta de tucano que isenta imposto para energia renovável
A Câmara dos Deputados pode possibilitar a exploração e diversificação da matriz energética do país. Está sob análise dos parlamentares uma proposta que isenta do imposto de importação equipamentos e componentes de geração de energia renováveis não convencionais, como fonte solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e resíduos sólidos. A medida foi idealizada pelo deputado federal Rocha (PSDB-AC).
O tucano afirma que a isenção poderia estimular o cidadão comum a produzir sua própria energia limpa, e contribuiria para o abastecimento da elevada demanda por eletricidade.
“O Brasil tem uma dificuldade muito grande com relação ao custo da energia elétrica. Acho que o cidadão poderia produzir a sua energia – e isso seria possível através da isenção de impostos para esses equipamentos.”
De acordo com o projeto, o benefício só deve contemplar os equipamentos sem similar nacional, para não estabelecer desigualdade com aqueles produzidos dentro do país. O projeto de lei (PL) 5793/2016 tramita apensado a outro PL, o 2117/2011, devido à semelhança do conteúdo, o que significa que os dois serão aprovados em conjunto caso essa seja a decisão dos deputados.
