Câmara instala comissão para debater 10 medidas contra a corrupção
Após diversos adiamentos, a comissão especial destinada a analisar os projetos com as 10 medidas contra a corrupção foi instalada nesta quarta-feira (13) com a eleição do seu presidente, vice-presidente e relator. As medidas são fruto do movimento popular, iniciado pelo Ministério Público Federal, que contou com o suporte de mais de 2 milhões de brasileiros – que assinaram as propostas que visam aprimorar a legislação brasileira no combate à corrupção.
Ainda não há prazo definido para que a comissão finalize os trabalhos, que devem começar a partir de 2 de agosto.
O deputado federal Fábio Sousa (PSDB-GO), integrante do colegiado, reconhece a importância em dar agilidade ao debate. Ele foi um dos três deputados que protocolaram os primeiros requerimentos da comissão.
“Ontem mesmo, na reunião, eu já cobrei do relator e do presidente empossados que a gente possa divulgar mesmo dentro do recesso de duas semanas a agenda, para que a gente possa se organizar. Hoje mesmo eu já dei entrada com vários requerimentos, convidando várias personalidades públicas, promotores de justiça, juízes, ministros do Supremo Tribunal Federal, professores universitários, advogados e juristas para vir dar sua contribuição nessa comissão.”
O tucano, que é presidente da Frente Parlamentar pela Aprovação das Dez Medidas Contra a Corrupção, já havia apresentado no ano passado projetos de lei que se encaixam no que é proposto pelas medidas sugeridas pelo Ministério Público: a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de agentes e servidores públicos, a criminalização de caixa dois eleitoral e punição objetiva dos partidos políticos e a vedação de doações para campanhas feitas por assessores e servidores vinculados ao candidato.
Para Fábio Sousa, é um grande passo para por fim à corrupção no país. “Nós precisamos não só rapidamente viabilizar as dez medidas, mas quiçá fazer um grande projeto, um grande programa de erradicação de vez da corrupção no Brasil.”
