Câmara irá analisar proposta que isenta imposto de importação de equipamentos que geram energia renovável
Com o objetivo de explorar e diversificar a matriz energética do país, o deputado federal Rocha (PSDB-AC) apresentou o projeto de lei número 5793, de 2016, que isenta de imposto de importação equipamentos e componentes de geração de energia renováveis não convencionais, como fonte solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e resíduos sólidos.
Para o parlamentar, a isenção poderia estimular o cidadão comum a produzir sua própria energia limpa, e contribuiria para o abastecimento da elevada demanda por eletricidade.
“O Brasil tem uma dificuldade muito grande com relação ao custo da energia elétrica. Acho que o cidadão poderia produzir a sua energia – e isso seria possível através da isenção de impostos para esses equipamentos”, afirmou.
Em encontro com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, Rocha disse ser fundamental que as novas tecnologias de energia renovável encontrem terreno de desenvolvimento e amadurecimento no país. De acordo com o projeto, o benefício só deve contemplar os equipamentos sem similar nacional, para não estabelecer desigualdade com aqueles produzidos dentro do país.
