Caminho do PSDB é de oposição a um governo que ataca as instituições, afirma Bruno Araújo
O PSDB está no caminho de oposição a um governo que, em meio à maior crise humanitária da história, insiste em criar outras crises institucionais. A afirmação foi feita pelo presidente nacional do partido, Bruno Araújo, em debate da série Harvard Brazil Dialogues sobre “Liberdade de Expressão e Democracia”. Segundo ele, o PSDB apoiou o governo em questões econômicas que estavam de acordo com sua linha de atuação, mas continuará reagindo com vigor contra qualquer atentado à democracia, ao direito de opinião e às instituições.
“Vamos discordar e reagir, dentro do campo democrático e respeitando as regras do jogo, sempre que não houver compreensão do papel da Presidência da República, sempre que houver ataques a outros Poderes”, garantiu.
O presidente do PSDB destacou que a liberdade de expressão no Brasil está assegurada na Constituição e que, como preceito basilar da democracia, não aceita qualquer tipo de “censura prévia”. Nesse sentido, são inaceitáveis episódios recentes em que autoridades se amparam na antiga Lei de Segurança Nacional para impedir investigações contra o presidente da República ou para proibir publicações críticas a ele.
Liberdade de imprensa
Bruno Araújo argumentou que veículos de imprensa, ainda que funcionem por concessão estatal, têm direito a emitir opinião sobre os assuntos relevantes para o país. “Hoje vemos que a esquerda e os bolsonaristas fazem agressões ao mesmo canal. Mas não podemos aceitar nada que funcione como censura prévia. Devemos estar vigilantes e acreditar nas instituições e na sociedade civil organizada, que tem exercido seu poder moderador”, completou.
Para o presidente do PSDB, o mesmo preceito vale para o combate às fake news e às agressões digitais. Do ponto de vista legal, disse, as instituições têm condições de investigar como e onde esses crimes são praticados e de punir os autores, o que dispensaria qualquer nova legislação ou dispositivo que possa implicar algum tipo de censura.
Marco Civil
Atualmente, dois projetos de lei em tramitação no Congresso têm como objetivo coibir as fake news, mas estão sendo questionados quanto à possibilidade de cerceamento à liberdade de expressão.
No caso específico da internet, lembrou Bruno Araújo, o Brasil tem ainda o Marco Civil. Aprovado em 2010, após ampla discussão, essa lei prevê os instrumentos necessários para manter a liberdade no ambiente da rede, coibindo os excessos e responsabilizando civil e penalmente os criminosos digitais.
“Talvez alguns ajustes pontuais quanto aos meios digitais possam ser feitos, mas nada urgente. O mais urgente é a defesa das instituições brasileiras. Elas têm os instrumentos para definir o que é crime e como puni-los”, afirmou Bruno Araújo.
Ampliação dos espaços políticos
O webinar da Harvard-Brazil reuniu presidentes de seis partidos. Além de Bruno Araújo, participaram o prefeito ACM Neto (DEM), o ex-senador Roberto Freire (Cidadania), o ex-ministro Carlos Lupi (PDT) e os deputados Gleisi Hoffman (PT) e Marcos Pereira (Republicanos).
Outro assunto debatido por eles foi a democratização dos espaços políticos para que possam ter maior participação de negros, pardos, minorias étnicas e mulheres. Para Bruno Araújo, essa questão é um legado sociológico que antecede a política. Assim, ações como cotas eleitorais, garantia de recursos partidários e formação político-eleitoral são muito importantes, mas continuarão sendo insuficientes se não houver redução, de fato, das desigualdades no país.
“O problema é muito mais profundo. E ficou bastante evidente com a crise do coronavírus: a larga diferença social na população brasileira. Sem reduzir essa diferença, não conseguiremos fazer mudanças efetivas”, concluiu.
