Campanhas de 2016 terão limites de recursos e proibição de doações por pessoas jurídicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na última quarta-feira (20), os limites de gastos e contratação de pessoal para as campanhas eleitorais municipais que serão iniciadas a partir do dia 16 de agosto em todo o país. Com a atualização, os valores permitidos para os candidatos a prefeitos nas capitais variam entre R$ 45,4 milhões e R$ 222 mil. Para vereador, o teto máximo ficou em R$ R$ 26,6 milhões – neste caso, o alto valor se deve a um erro na prestação de contas de um candidato em Manaus em 2012. Já em 3.794 municípios com até 10 mil eleitores, os gastos para prefeito serão de, no máximo, R$ 108 mil, e R$ 10,8 mil para vereador. As informações são de reportagem do jornal O Globo.
O limite de gastos no primeiro turno, que ocorrerá no dia 2 de outubro, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012, nos municípios em que houve apenas um turno. Já nas cidades onde houve dois turnos, o limite passa a ser de 50% da soma de todos os gastos dos dois turnos de 2012. No entanto, no segundo turno deste ano, marcado para o dia 30 de outubro, o limite é de apenas 30% do teto fixado no primeiro turno.
O período eleitoral foi reduzido de 90 para 45 dias, e estão proibidas doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, antes permitidas. A nova legislação estabelece que somente pessoas físicas doem dinheiro ou valores estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, limitando-se a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.
Veja os limites de gastos nas campanhas para prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:
Primeiro Turno
São Paulo (SP) – R$ 45.470.214,12
Belo Horizonte (MG) – R$ 26.697.376,47
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19.858.352,08
Salvador (BA) – R$ 14.679.383,56
Fortaleza (CE) – R$ 12.408.490,10
Curitiba (PR) – R$ 9.571.089,80
Cuiabá (MT) – R$ 9.004.367,05
Manaus (AM) – R$ 8.977.801,98
Palmas (TO) – R$ 7.765.256,92
Campo Grande (MS) – R$ 6.679.971,85
Recife (PE) – R$ 6.607.443,14
Vitória (ES) – R$ 6.457.662,00
Porto Alegre (RS) – R$ 5.849.383,99
Goiânia (GO) – R$ 5.683.083,86
Natal (RN) – R$ 5.490.293,93
Maceió (AL) – R$ 4.504.729,69
Aracaju (SE) – R$ 3.763.115,71
Florianópolis (SC) – R$ 3.628.198,44
São Luís (MA) – R$ 3.142.045,97
Porto Velho (RO) – R$ 2.957.334,54
João Pessoa (PB) – R$ 2.465.246,00
Teresina (PI) – R$ 2.191.795,79
Boa Vista (RR) – R$ 1.830.123,37
Belém (PA) – R$ 1.414.386,25
Macapá (AP) – R$ 1.182.802,88
Rio Branco (AC) – R$ 222.066,85
Segundo turno
São Paulo (SP) – R$ 13.641.064,24
Belo Horizonte (MG) – R$ 8.009.212,94
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 5.957.505,62
Salvador (BA) – R$ 4.403.815,07
Fortaleza (CE) – R$ 3.722.547,03
Curitiba (PR) – R$ 2.871.326,94
Cuiabá (MT) – R$ 2.701.310,12
Manaus (AM) – R$ 2.693.340,59
Campo Grande (MS) – R$ 2.003.991,56
Recife (PE) – R$ 1.982.232,94
Vitória (ES) – R$ 1.937.298,60
Porto Alegre (RS) – R$ 1.754.815,20
Goiânia (GO) – R$ 1.704.925,16
Natal (RN) – R$ 1.647.088,18
Maceió (AL) – R$ 1.351.418,91
Aracaju (SE) – R$ 1.128.934,71
Florianópolis (SC) – R$ 1.088.459,53
São Luís (MA) – R$ 942.613,79
Porto Velho (RO) – R$ 887.200,36
João Pessoa (PB) – R$ 739.573,80
Teresina (PI) – R$ 657.538,74
Boa Vista (RR) – R$ 549.037,01
Belém (PA) – R$ 424.315,88
Macapá (AP) – R$ 354.840,86
Rio Branco (AC) – R$ 66.620,06
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