Carlos Sampaio propõe redução gradual do uso de plásticos descartáveis até 2030
O deputado federal Carlos Sampaio (SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 10504/18, que institui o Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único (PNB) até o ano de 2030. A proposição tem como objetivo prevenir e diminuir o impacto que esses produtos geram no meio ambiente e na saúde humana. Para o tucano, o assunto é gravíssimo. “Caso medidas concretas não sejam tomadas para reverter esse cenário, em 2050, considerado o peso de cada elemento, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos”, justificou.
O projeto considera os artigos fabricados total ou parcialmente a partir de plástico que não são feitos com a possibilidade de reutilização ou reciclagem. A exemplo de garrafas de bebidas, fraldas, cotonetes, copos e talheres, entre outros.
Sampaio explica que o PL atende à determinação do Objetivo 14 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Ela dispõe sobre a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
O tucano citou estudo global sobre a produção e o descarte de plástico publicado pela revista Science Advance3, em 2015. Foram analisados 192 países com território à beira-mar que lançam resíduos plásticos nos oceanos. Na lista que considera o número de habitantes que vivem em áreas costeiras, o total de resíduos gerados e de plásticos jogados fora, o Brasil ocupa o 16º lugar
Segundo o parlamentar, um estudo detectou que, desde 2012, mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca.
A proposta de Sampaio determina a redução progressiva no consumo de copos plásticos, canudos, recipientes de alimentos, entre outros. A mudança será gradual e deve atingir 100% até o ano de 2030, mediante a disponibilização de alternativas reutilizáveis de produtos ao consumidor.
Uma proposição similar foi apresentada pelo deputado João Gualberto (BA), em junho. Ela determina que os produtos plásticos sejam eliminados gradativamente. Segundo o parlamentar, cidades brasileiras já contam com leis municipais que restringem o uso de canudos plásticos nos estabelecimentos.
*Do Diário Tucano
