Cláusula de desempenho pode gerar economia de até R$ 64 milhões por ano
Economia viria com o não repasse de recursos a siglas com baixa votação e sem representantes no Congresso
A cláusula de desempenho, proposta na PEC da Reforma Política, traria uma economia de mais de R$ 64 milhões por ano do Fundo Partidário, caso tivesse sido aplicada em 2016. O cálculo foi feito pelo jornal Estado de São Paulo, levando em consideração os valores distribuídos no ano passado às siglas que não alcançaram 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2014. No total, 14 das 35 legendas registradas perderiam acesso a recursos públicos se a barreira estivesse em vigor. O economista e deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) defende a cláusula de desempenho e cobra mais rigidez no processo de criação de novos partidos.
“Um dos graves problemas do sistema político brasileiro é o grau de dispersão da representação política no Congresso – que dificulta o processo decisório, convergência e retorno de mudanças imprescindíveis, e também o custo do sistema. O problema não é tanto o número de partidos. O problema, na verdade, é a qualificação e os filtros, os critérios e os parâmetros para acesso a recursos público, ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e ao próprio parlamento”, declarou.
O projeto já foi aprovado pelo Senado e está pronto para ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados com votação prevista para acontecer ainda nesta semana. Marcus Pestana ressalta a importância da aprovação da PEC. Para o tucano, as medidas vão aprimorar o sistema democrático brasileiro.
“É uma questão de vida ou morte. É uma questão de sobrevivência do sistema e de valorização e crescimento da própria democracia brasileira. Nós devemos votar amanhã e espero que haja lucidez para que alguns passos sejam dados, superando as divergências e criando consensos necessários para que a gente mude uma coisa que está dando muito errado”, afirmou.
Como se trata de uma PEC, a aprovação da norma vai exigir votos favoráveis de 308 deputados. O projeto é de origem dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES). Na Câmara dos Deputados, a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) relatou a proposta, que estabelece uma cota mínima de votos válidos ou parlamentares eleitos para a sigla ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão e rádio, além de espaço físico nas dependências da Câmara.
