Com medo de ‘calote’ de empresas da Lava Jato, Fazenda cria força-tarefa para resgatar dívida bilionária
Brasília (DF) – Com o objetivo de tentar recuperar as dívidas que as empresas investigadas pela Operação Lava Jato têm com a União antes que a situação patrimonial delas fique comprometida com outros compromissos financeiros, o Ministério da Fazenda criou uma “força-tarefa” para acompanhar a situação dessas companhias. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os grupos devem ao menos R$ 1,2 bilhão ao Tesouro.
Segundo o jornal Valor Econômico desta segunda-feira (25), a dívida continua aumentando conforme a Receita Federal vem aplicando novos autos de infração. A diretora de Gestão da Dívida Ativa da União na PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, afirmou ter medo e preocupação “profunda” de que as empresas não tenham patrimônio para pagar a despesa.
Uma das preocupações é a União não ser contemplada no âmbito judicial sobre a Lava Jato. “Uma decisão do juiz Sérgio Moro que considerar todos os bens do réu como frutos de ilícito pode bloquear todo o patrimônio do réu. Então como seria paga a dívida com a União? Eu ficaria só estocando minha dívida. Então estamos discutindo como a Fazenda Nacional entra como parte desse sistema”, explicou Anelize.
A reportagem diz que, com a “força-tarefa”, a PGFN pretende acelerar os trâmites de cobrança e evitar que os autos de infração contra as companhias fiquem “podres”. Para Anelize, a ideia é parar de “andar no automático”. A atuação também pode ocorrer no âmbito judicial. “É tanto para acompanhar as questões jurídicas como para preparar novas ações”, afirmou.
A preocupação da diretora é maior quando as empresas entram em processo de recuperação judicial. “A Fazenda Nacional não entra no rol dos credores na recuperação judicial. É uma lógica perversa de que a cobrança dos tributos não pagos é ruim para a empresa. É cruel para nós, que temos que ficar esperando”, reiterou.
Na lista de devedores entre as companhias citadas na Lava Jato ligadas ao ramo de engenharia e construção, a Mendes Júnior é a líder, com mais de R$ 1 bilhão em dívidas, de acordo com dados da PGFN. A empresa informou que não tinha um porta-voz para comentar os números.
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