Comissão aprova dois projetos de lei de Lobbe Neto
| Paula Sholl |
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| Dep. Lobbe Neto – SP |
Brasília (5 de dezembro) – Nesta quarta-feira, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara federal aprovou dois projetos de lei apresentados pelo deputado Lobbe Neto (SP). O primeiro deles propõe a criação e implementação de Centros de Produção de Cultura nas escolas estaduais e municipais e foi apresentado em 2004, durante a realização do Parlamento Jovem Brasileiro, pela deputada jovem Rose Carla de Araújo Oliveira, do estado de Sergipe.
CENTROS DE CULTURA
O objetivo do PL 1696 / 07 é, através da criação de centros de produção de cultura, desenvolver trabalhos de forma a valorizar a diversidade cultural e possibilitar o acesso do estudante a novos conhecimentos por meio de atividades que envolvam também os professores, os funcionários e os equipamentos das instituições de ensino.
Segundo Lobbe Neto, a aprovação desse PL em mais uma etapa da tramitação na Câmara Federal mostra a importância de dar voz ao jovem e a partir dela ouvi-los em um espaço como o Parlamento Jovem Brasileiro. A próxima etapa será a tramitação na Comissão de Justiça e de Cidadania (CJC), comissão na qual também irá tramitar outro PL do deputado aprovado nesta quarta pela CEC sob número 547/ 2007 que dá nova redação ao inciso II do artigo 20 da Lei No. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Na nova redação proposta por Lobbe Neto a expressão “cooperativas de professores e alunos“ é substituída por cooperativas educacionais, pois é uma expressão mais abrangente, envolvendo os pais, os trabalhadores e demais pessoas envolvidas no processo educacional. Lobbe Neto afirma que a modificação é mais condizente, pois todas as escolas comunitárias e escolas em cooperativas são geridas pela comunidade. “Pais, professores e alunos integram-se na mesma gestão. A cooperação mútua é a tônica dessa boa administração“.
