Comissão de Impeachment encerra fase de produção de provas
A Comissão Especial do Impeachment instalada no Senado Federal para analisar a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff encerrou nessa quarta-feira (6) a etapa de produção de provas com a leitura, pelo advogado José Eduardo Cardozo, de uma mensagem da petista.
Ao final dessa etapa, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fez uma avaliação dos trabalhos da Comissão até aqui. “Conforme o rito legal e o cronograma aprovado pela Comissão, o presidente Raimundo Lira declarou encerrada a fase de produção de provas, composta dos depoimentos das testemunhas, dos depoimentos da junta pericial, a própria perícia, o interrogatório da presidente através da leitura da carta pelo seu advogado, da juntada de documentos. A partir de agora, temos o prazo das alegações finais, quer da acusação, quer da defesa, para então, com base em tudo isso, elaborarmos nosso parecer”, afirmou.
Apesar do clima tenso que tomou lugar em algumas reuniões, o relator lembrou que sempre assumiu uma posição de absoluta serenidade, equilíbrio e tranquilidade. Ele afirmou que compreende a posição política de seus críticos e que buscou enfrentá-las e discuti-las. “Agora, a questão relativa ao processamento, ao processo, foi tudo feito de acordo com o que achamos correto. Todas as nossas decisões foram mantidas pelo presidente do processo, que é o ministro [Ricardo, do Supremo Tribunal Federal] Lewandowski. Eu, pessoalmente, defendi a presença de oito testemunhas por ato, e assim foi mantido; defendi a realização da perícia, apesar da Comissão ter entendido o contrário, e a perícia foi realizada. Então as posições que nós exaramos, todas elas fundamentadas em questões de ordem técnica, foram prestigiadas nas decisões dos recursos ao presidente Lewandowski, demonstrando, de fato, aquilo que eu disse no início: serenidade, equilíbrio, seriedade no trabalho. Desse modo, acredito que o ambiente foi desanuviando ao passar do tempo, percebendo que a posição do relator é uma função de natureza técnica”, disse o senador Anastasia.
A partir dessa quinta-feira (7) começa, assim, a contar o prazo para alegações finais da acusação, que terá até o dia 12 de julho para apresentar suas considerações, segundo cronograma aprovado pela Comissão. A Defesa, por sua vez, deverá entregar suas manifestações finais até o dia 27 de julho. Todas essas fases são escritas e serão protocoladas junto à Secretária do colegiado.
A Comissão voltará a se reunir no dia 2 de agosto, a partir de meio-dia, quando será apresentado e lido o relatório final que será produzido pelo senador Anastasia.
Da assessoria do senador Antonio Anastasia
