Debate sobre Código de Mineração envolve Santa Catarina

Notícias - 02/10/2017

A presidente da Comissão Mista que analisa a MP 790, que discute as alterações sobre o Código de Mineração, a deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), levou a discussão  aos empresários e setores envolvidos na questão de Santa Catarina.

A audiência pública está marcada para o dia 5, às 15h30, quando serão ouvidos Vicente Humberto Lôbo Cruz, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, e José Luiz Amarante Araújo, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral/SGM.

Além de perceber a oportunidade de contribuir para o equilíbrio do crescimento econômico e da sustentabilidade do país, a deputada identificou algo ainda mais importante: garantir que Santa Catarina participe do debate.

Geovania ressalta que Santa Catarina concentra 61% do faturamento obtido pelo setor carbonífero em âmbito nacional. “Gera cerca de 5 mil empregos diretos aos catarinenses”, disse a deputada, informando sobre a importância da presença de Santa Catarina no diálogo sobre as alterações das regras da mineração.

A deputada, inclusive, já esteve reunida com representantes de empresas e entidades do que apresentaram sugestões. O documento cita o reaproveitamento  das áreas recuperadas. Eles também concordaram com a parlamentar sobre a necessidade de uma audiência pública em Santa Catarina.

*Com informações da assessoria da deputada Gevânia de Sá (PSDB-SC).

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02/10/2017