Defensor da causa municipalista, Dalírio Beber quer fortalecer estados e municípios
Desde 2015, o Brasil tem sofrido as consequências da grave crise econômica, social e politica deixadas como herança após 13 anos de governos do PT. Os reflexos são muitos: empresas falidas, desemprego e dívidas. Esta não é uma realidade apenas vivida pela população. Estados e municípios também estão quebrados. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão com as contas apertadas.
Os municípios também têm enfrentado uma grave recessão e, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a situação se arrasta desde 2009. O Congresso Nacional tem em suas mãos propostas que podem ajudar a retirar os governos municipais do atoleiro. O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) é um dos parlamentares que encabeçam a causa municipalista no parlamento. Só ele apresentou quatro propostas que beneficiam as cidades brasileiras. O senador ressalta a importância dessa luta pelos municípios.
“Nós temos tido uma preocupação muito grande do municipalismo, ou seja, do pacto federativo. Apresentamos vários projetos no sentido de fortalecer e fazer com que o poder central tenha essa sensibilidade. Vi agora nesses últimos dias a preocupação com a saúde financeira dos estados brasileiros. Mas nós temos de nos lembrar que as mesmas dificuldades vivem os municípios brasileiros, que é o ente federado mais pobre dessa conjuntura.”
Dalírio Beber defende a efetivação do pacto federativo para que ocorra uma divisão mais justa da arrecadação do país. O tucano, que é coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, também apoiador da causa, destaca o trabalho dos municipalistas para aprovar leis que beneficiem os governos municipais com mais recursos, como é o caso da aprovação da proposta de repatriação.
“Temos atuado no sentido de fazer com que toda a legislação brasileira, quando for tratar de algum interesse, leve em consideração as questões dos municípios brasileiros. Agora mesmo com a repatriação, nesse projeto de lei que permite a regularização de ativos que brasileiros possam ter no exterior, a preocupação de fazer com que todo o produto da arrecadação seja partilhado com estados e municípios, e não apenas entre a União e os estados. Essa é uma questão de justiça.”
Levantamento da CNM aponta que uma média de 57,5% dos gestores tiveram que demitir funcionários, nesta reta final do exercício, para fechar as contas e o mandato. A região em situação mais preocupante de endividamento é o Nordeste, onde em média os parcelamentos das dívidas somam 23 % da Receita Corrente Liquida (RCL).
