Déficit abaixo do esperado indica que medidas do governo estão na direção certa, avalia Dalírio Beber
Para o tucano, a Previdência é um dos setores que mais têm contribuído para a produção do déficit nas contas públicas
Brasília (DF) – Apesar do descontrole econômico da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff ter conduzido o país ao seu terceiro ano seguido de prejuízo e ao maior rombo da história em 2016, com um déficit primário de R$ 154,2 bilhões, as medidas implementadas pela equipe econômica do presidente Michel Temer já têm surtido efeito. O déficit do ano passado ficou R$ 16,2 bilhões abaixo da meta estabelecida pelo governo, de R$ 170,5 bilhões, e R$ 13,5 bilhões menor do que a projeção feita pelo próprio Tesouro em dezembro do ano passado.
As informações são de reportagem publicada nesta terça-feira (31) pelo jornal Folha de S. Paulo. Em um vídeo, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles comemorou o cumprimento da meta. “Conduzimos de forma rigorosa a execução orçamentária e financeira, o que permitiu o pagamento de despesas financeiras de anos anteriores”, disse.
Vale lembrar que o governo Temer pediu ao Legislativo autorização para elevar a previsão de déficit de 2016 dos anteriores R$ 97 bilhões, número irreal sugerido pela administração de Dilma Rousseff, para R$ 170,5 bilhões. Na época, a medida foi criticada, sob a justificativa de falta de rigor no controle de gastos. A diferença entre o resultado e a meta, no entanto, trata-se de uma “margem prudencial”, adotada para garantir o cumprimento do objetivo.
“Caso Estados e municípios não cumpram a meta, há espaço para compensar o resultado dos entes”, explicou à Folha a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) avaliou que o déficit primário abaixo da meta indica que a equipe econômica do governo Temer tem seguido o rumo certo.
“O fato de nós termos tido a possibilidade de fechar o exercício de 2016 com déficit em valor menor do que a meta estabelecida significa que as medidas que estão sendo implementadas pelo governo estão na direção certa. A velocidade que nós pudermos dar na aprovação das outras medidas, tal qual reforma da previdência, reforma trabalhista, reforma tributária, e outras que eventualmente a equipe econômica encaminhar ao Congresso, poderá nos proporcionar alcançarmos um estágio de desenvolvimento que permita, de fato, a recuperação dos milhares e milhares de empregos que foram eliminados do mercado nesses últimos anos. Afinal de contas, são mais de 12 milhões de brasileiros”, constatou.
“Esse mal do desemprego não está estagnado. Ainda vamos ter desemprego nos próximos meses. A previsão é de que nós possamos reverter essa situação por volta do segundo semestre deste ano. Mas, se formos felizes na aprovação dessas medidas saneadoras, com certeza poderemos antecipar esse processo e, mais do que isso, darmos velocidade ao processo de recuperação para permitir que fechemos o ano de 2017 com saldo positivo”, acrescentou o tucano.
Previdência
Uma das medidas priorizadas pela equipe de Temer foi a redução nas despesas do governo. Na comparação entre 2015 e 2016, a queda foi de 1,2%. Ainda assim, para o tucano, reformas como a da Previdência são urgentes para dar celeridade ao processo de recuperação da economia brasileira. No ano passado, o rombo da Previdência chegou a R$ 149,7 bilhões, um aumento de 60,6% ante o ano anterior.
“Não resta dúvida que a Previdência é um dos setores que têm contribuído para a produção do déficit nas contas públicas”, destacou Dalírio Beber. “É premente a necessidade de que o Congresso, ou seja, de que o Brasil resolva essa equação da Previdência levando em conta os vários itens. Nós temos a questão hoje da aposentadoria integrada do campo, que é um benefício que se confere ao homem do campo, que trabalha a terra, até para que ele permaneça na terra produzindo. Existem as aposentadorias dos trabalhadores urbanos, do setor público, os pensionistas do sistema previdenciário, as aposentadorias especiais. Tudo isso tem que ser estudado para permitir que nós saibamos quais são as fontes que vão responder para cada um desses segmentos da sociedade brasileira”, considerou.
Qualidade de vida
O parlamentar lembrou que é preciso levar em conta a movimentação demográfica dos últimos anos, já que hoje o país tem uma taxa de natalidade menor do que há 30 ou 40 anos atrás, e uma perspectiva de vida mais longeva, o que reflete na questão do mercado de trabalho e das contribuições.
“Hoje, só no item de medicamentos, os aposentados a partir de uma certa idade comprometem valores consideráveis, e se eles não tiverem recursos, eles vão ter que recorrer à família, quando têm, ou de repente deixarem de tomar esses medicamentos, perdendo totalmente a sua qualidade de vida”, apontou Beber.
“Ou o poder público oferece serviços em quantidade e qualidade suficientes para que todos os brasileiros que necessitam tomem esses serviços, ou se oferece também ao cidadão a garantia do recebimento de um valor que seja suficiente para que ele continue tendo uma vida digna, apesar de ter um aumento considerável de despesas em função da própria idade”, completou o tucano.
