Deputada Geovânia de Sá defende alterações no Bolsa Família em 2017
Protocolado em 2015, o Projeto de Lei 2105, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Bolsa Família, é uma das apostas para 2017 da deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC), autora da proposição. A matéria inclui na lei que criou o programa a obrigatoriedade de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família em até 90 dias após a inclusão no benefício. Geovânia ressalta que a medida é fundamental para estimular a qualificação profissional e empregabilidade dos beneficiários, pavimentando o caminho para a autonomia das famílias auxiliadas.
“Só com a autonomia dessas famílias é que elas podem se tornar independentes de um programa de transferência. Não é justo cada dia mais ver um número maior de famílias dependente de bolsas, em vez de minimizar”, declarou.
A deputada reforça que o programa Bolsa Família foi criado para enfrentar a extrema pobreza das famílias brasileiras e que os valores devem ser pagos apenas às famílias sem condições de se emancipar. O programa atende hoje mais de 13 milhões de pessoas.
“Eu acho que o Programa Bolsa Família, que hoje beneficia um quarto da população, tem que ser minimizado para a família que realmente precisa, no momento em que tem que atender suas necessidades primárias, aquelas que são prioritárias, e sendo momentâneo e não eterno como é hoje para muitas famílias do nosso país”, disse a parlamentar.
O projeto também estabelece que o currículo profissional do auxiliado seja incluído em cadastro ou banco de vagas de agências de trabalho ou instituições similares. Em caso de negativa de quatro propostas de emprego, o valor pago pelo programa ao beneficiário será suspenso. A matéria aguarda a análise das comissões para ser votado em plenário na Câmara dos Deputados.
