Deputados destacam contribuição do PSDB na busca pelo equilíbrio das contas públicas
Parlamentares do PSDB avaliam que o corte de gastos de custeio nos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – é necessário para disponibilizar mais recursos e ações que beneficiem diretamente o cidadão. Segundo os deputados Rogério Marinho (RN) e Marcus Pestana (MG), a emenda da bancada do PSDB na Câmara, propondo corte de 20% das despesas da máquina pública no orçamento do próximo ano, representa uma contribuição do partido na busca pelo reequilíbrio das finanças públicas.
Mesmo o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), tendo acatado uma redução de 10%, a medida cria a possibilidade de o próximo governo iniciar com mais fôlego nas contas públicas. “É um avanço singular”, resume Rogério Marinho. Ao longo dos seus mandatos, ele diz que essa é a primeira vez que um partido político apresenta uma proposta de redução nas chamadas “atividade meio” desse montante.
Sendo aprovada pelo Congresso, a proposta resultará em melhorias da própria condição do Estado para que ele tenha capacidade de investir e suprir as demandas sociais – educação, saúde, programa sociais e também na área de infraestrutura –, seja na recuperação de estradas, construção de portos e ferrovias, além de permitir reduzir a própria dívida interna.
De acordo com Rogério Marinho, a proposta dos tucanos ocorre num momento singular, no qual o Brasil precisa se reerguer. “Essa é uma contribuição do PSDB para que a próxima administração possa respirar no começo do mandato e ter a condição de apontar o rumo do equilíbrio fiscal e a retomada da capacidade de investimento por parte do estado brasileiro”, apontou.
Na avaliação de Marcus Pestana, o problema central a ser vencido é o desequilíbrio financeiro do setor público, ou seja, o governo gasta mais do que arrecada para manter a máquina pública funcionando. E que essa iniciativa do PSDB de propor cortes nesse tipo de gasto visa reduzir as despesas da máquina pública e investir nas demandas da sociedade.
“É preciso gastar menos com o custeio da burocracia e mais com a sociedade – educação, segurança, saúde, infraestrutura”, defendeu. Ele explicou ser esse o espírito dessa emenda: diminuir a máquina, extinguir órgãos que não tem mais papel social relevante, diminuir cargos de confiança. “É de grão em grão que a galinha enche o papo. Portanto, é preciso cortar viagens, gasolina excessiva, diárias, excesso de papel, carros oficiais e por aí vai”, explicou.
Em seu parecer, o senador Dalírio Beber propõe medidas severas para combater o desequilíbrio fiscal, a exemplo do corte de despesas administrativas, veto a reajuste funcionalismo público e proibição de concessão de novos incentivos às custas do orçamento. O relator afirmou ainda que o país precisa rediscutir suas prioridades orçamentárias. Para ele, os números das contas públicas são desesperadores. “O poder público não pode ser mais um peso para a sociedade”, declarou.
O parecer ao projeto da LDO deverá ser votado na próxima quarta-feira (11), conforme acordo na Comissão Mista de Orçamento. No mesmo dia, o texto poderá ser deliberado no Plenário do Congresso Nacional, última etapa de tramitação da proposta antes do envio para sanção presidencial.
*Do PSDB da Câmara
