Diante do desemprego, Bruno Araújo flexibiliza participação de pequenos construtores ao MCMV
Para atender uma antiga reivindicação dos pequenos construtores do país que desejam participar do programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro das Cidades, deputado licenciado Bruno Araújo (PSDB-PE), assinou uma portaria que aumenta o prazo de inscrição desses empreendedores no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e retira a exigência de construção apenas em áreas pavimentadas.
Os empresários alegavam que o prazo estabelecido para realizar a adequação como pessoa jurídica não era suficiente. A nova portaria estende o prazo para o final de 2018, segundo informações do portal Terra.
Os pequenos construtores também se queixavam da exigência de que o empreendimento deveria ser construído em área pavimentada. Junto com energia elétrica, esgoto e abastecimento de água, o asfalto estava entre os itens de infraestrutura necessários na área da obra a ser financiada pelo Minha Casa, Minha Vida.
Eles alegavam que essa norma traria prejuízos econômicos, pois há muitos imóveis que já foram construídos antes da vigência da regra e não poderiam ser comercializados.
“Os pequenos construtores correspondem a quase 30% do programa (MCMV), é um percentual muito alto. Em um momento em que o país precisa de grande atenção para enfrentar a recessão e desemprego, eles são fundamentais”, defendeu o ministro Bruno Araújo em entrevista ao Terra.
Desemprego – O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em outubro, segundo dados do IBGE divulgados nesta terça-feira (28) por meio da Pnad Contínua. Em 2015, a taxa ficou em 8,9% no mesmo período. No trimestre terminado em julho deste ano, o índice foi de 11,6%. As informações são do G1.
A população desocupada ficou estável na casa dos de 12 milhões na comparação com o trimestre de maio a julho de 2016. Mas 32,7% maior (mais 3 milhões de pessoas) em relação a igual trimestre de 2015. Este é o 3º trimestre seguido deste ano em que o número de desempregados no país ficou acima de 12 milhões, segundo o IBGE.
Leia AQUI a reportagem do portal Terra.
* Do PSDB-PE.
