Em Belém, leis de incentivo garantem apoio para projetos esportivos e culturais
Lei Guilherme Paraense tem como objetivo incentivar atletas e iniciativas voltadas à prática do esporte amador
“Foi bem complicado. Cheguei a uma fase da carreira que tive que parar por falta de patrocínio. Eu precisava de um investimento”, relembra o piloto de kart Oswaldo Ferreira, 32 anos. Segundo ele, a luta constante para conseguir apoio para custear a atividade é sua maior disputa com os adversários. Hoje, graças à Lei Municipal Guilherme Paraense, de incentivo ao esporte, Oswaldo conseguiu retomar a carreira.
“Cem por cento do investimento que eu faço pro esporte, vem daí (dos incentivos obtidos por meio da Lei Guilherme Paraense) e foi por esse incentivo que voltei e estou dando continuidade à minha carreira como piloto”, afirma o jovem que descobriu a atividade aos 12 anos e já conquistou o título do Campeonato Brasileiro. Oswaldo enfrentou dificuldades para manter o custeio e foi o primeiro piloto automobilístico a conseguir o incentivo da Lei. No ano seguinte, a primeira recompensa: ficou em 4° lugar no Campeonato Brasileiro de Fórmula Kart, a melhor colocação de um paraense nos últimos 15 anos. Ele segue treinando para o Campeonato Norte-Brasileiro que será em Castanhal, no período de 24 a 27 de agosto.
A Lei Guilherme Paraense tem como objetivo incentivar atletas e iniciativas voltadas à prática do esporte amador por meio de parcerias com empresas interessadas em disponibilizar patrocínio. Em contrapartida, essas empresas recebem isenção de até 20% no valor total do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Todo esse montante é repassado a projetos inscritos e aprovados pelo Comitê Avaliador da Lei. A medida tem garantindo que não só Oswaldo retome a carreira, mas muitos outros atletas espalhados pela cidade possam seguir carreira esportiva e conquistar títulos para a capital paraense.
Para o aposentado e triatleta Antônio Picanço, a Lei serviu de incentivo para a prática do triatlo, modalidade que combina natação, ciclismo e corrida. “Comecei a prática do esporte como atleta aos 40 anos com natação master e corrida de rua. Hoje já são mais de 20 anos dedicados aos exercícios físicos”, relata. “Para quem quer nadar, pedalar e correr tem que treinar muito. Somente dessa forma, os resultados positivos irão aparecer”, explica o triatleta que vem garantindo participação e títulos em diversas competições regionais nacionais. “Sem esse apoio seria bem complicado”, admite o atleta.
No campo cultural, a Lei Tó Teixeira assegura os mesmos benefícios aos artistas e produtores culturais de Belém como Irene Pimentel, que já conseguiu desenvolver três projetos com os incentivos obtidos por meio da Lei Tó Teixeira. “Eu já visitei várias cidades e lugares diferentes. Sempre reparei que a população de cada cidadezinha fala muito bem sobre o seu lugar, e aqui em Belém eu senti falta disso. Foi a partir daí que senti necessidade de ter esse olhar na capital e fiz um trabalho artístico autoral, com fotografias em comemoração aos 400 anos da cidade”.
A produtora relata que, as dificuldades na profissão são muitas, mas que a partir da Tó Teixeira, o desenvolvimento de seus projetos vem tendo maior reconhecimento. “As verbas para a cultura são pequenas, então sem a aprovação de um projeto como esse, seria inviável realizar meus trabalhos. A melhor coisa que essa lei trouxe pra mim, foi o reconhecimento do meu trabalho”, comemora.
Os interessados em obter patrocínio por meio das leis Tó Teixeira e Guilherme Paraense devem acompanhar o edital que está previsto para ser divulgado em outubro. Devem ficar atentos ao prazo e se inscrever na Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), onde precisam apresentar documentos e o projeto para avaliação.
A lista de documentos pode ser acessada no site da Prefeitura Municipal de Belém (www.belem.pa.gov.br), no link Tó Teixeira e Guilherme Paraense.
*Do portal da prefeitura de Belém