Em reunião com Canuto, Gomes de Matos defende criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino
Foto: DivulgaçãoO deputado federal Raimundo Gomes de Matos (CE) reuniu-se nessa quarta-feira (23) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e sua equipe de Planejamento. Na pauta, ações que promoverão o desenvolvimento da região Nordeste. O tucano aproveitou para apresentar ao ministro a PEC 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. A proposta aguarda análise do Plenário da Câmara, onde precisará ser votada em dois turnos. Se aprovada, segue para o Senado, onde também será submetida a dois turnos de votação.
“Fiquei muito entusiasmado com a reunião. O ministro sinalizou positivamente para a PEC e disse que irá encaminhá-la para análise da viabilidade econômica e impacto da renúncia fiscal”, contou Gomes de Matos, que presidiu a Comissão Especial da proposta que cria a Zona do Semiárido, a qual terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.
“Acho esta uma das alternativas efetivas para o desenvolvimento do Nordeste”, disse o tucano ao sugerir a inclusão do projeto aos planos do governo de fortalecimento do Nordeste.
Raimundo Gomes de Matos contou que durante o encontro destacou a necessidade de priorizar o andamento das obras da Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco. Segundo ele, o projeto de implementação da Zona Franca pode ser inviabilizado sem estas obras.
“Temos dois problemas aí, que é a Transnordestina – ela passa do lado da maioria desses municípios que serão contemplados pela zona franca- e a Transposição do Rio São Francisco. É preciso vencer essa questão para poder ter um planejamento e encaminhar tudo em conjunto. Não adianta aprovar uma Zona Franca e não fazer melhorias de acesso”, pontuou.
O parlamentar salientou ainda que os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional, tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País.
“Existem, nestes trechos, polos de diversos segmentos nessa cadeia de estudos de viabilidade econômica que fortalecidos irão promover a geração de emprego e renda”.
Graças a uma emenda de Raimundo Gomes de Matos, o projeto prevê que a área beneficiada tenha círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também incluirá municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão.
Na reunião, o ministro Gustavo Canuto também se comprometeu a fortalecer a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que tem como missão promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Reportagem Shirley Loiola
