Envolvidos na Lava Jato terão que devolver R$ 15 bilhões à Receita: ‘nova era de esperança no Brasil’, avalia tucano
Brasília (DF) – A Receita Federal deverá cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, operadores de propina e demais envolvidos no esquema investigado pela Operação Lava Jato. O valor corresponde à soma de todas as autuações feitas até o último dia de janeiro, junto com as que ainda serão emitidas com base em fraudes já descobertas pelo Fisco. Até o momento, os investigados já foram multados pela Receita em R$ 10,1 bilhões. A cobrança dos outros R$ 5 bilhões está sendo processada em 854 ações de fiscalização e diligência.
As informações são de reportagem publicada nesta quinta-feira (09) pelo jornal O Estado de S. Paulo, que destaca que, apesar das cifras astronômicas, esse montante poderá ser ainda maior. Isso porque os processos não levam em conta a análise de crimes identificados em delações premiadas mais recentes, como as dos 77 executivos da Odebrecht, homologadas recentemente pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dentre os R$ 15 bilhões que terão que ser devolvidos à Receita, R$ 4,3 bilhões deverão ser pagos por 82 empreiteiras e firmas de fachada ligadas a elas, lista que inclui Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS. Políticos, seus familiares e “laranjas”, entre eles alguns advogados, serão cobrados em R$ 239 milhões. Estaleiros e empresas responsáveis pelo afretamento de plataformas de petróleo deverão pagar R$ 3,8 bilhões.
Já a cobrança do montante sonegado por ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, e operadores do esquema, como o lobista Fernando “Baiano” Soares e o doleiro Alberto Yousseff, chega a R$ 1,8 bilhão.
Para o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), a Operação Lava Jato inaugurou no Brasil uma “nova era de esperança”. Por isso, a população espera que o esquema de corrupção seja investigado à fundo, e todo o dinheiro desviado dos cofres públicos seja devolvido.
“A Lava Jato inaugurou uma nova era de esperança no Brasil. A população espera, e tem razão para isso, que nós tenhamos ingressado em uma nova era em que a corrupção não compensará. Essa é a torcida geral. É preciso, no entanto, que haja uma aceleração do processo. Quanto mais lento, quanto mais demorado for, certamente levará à dificuldade cada vez maior de punição efetiva daqueles que merecem ser punidos”, avaliou.
Ressarcimento aos cofres públicos
O parlamentar também defendeu que o processo de ressarcimento dos cofres públicos seja feito com maior brevidade. De acordo com a legislação atual, as empresas multadas podem discutir os débitos nas esferas administrativa e judicial por um longo tempo. Um processo autuação por exemplo, pode se arrastar em média por 15 anos.
“Vejo com uma boa expectativa essa iniciativa da Receita Federal, afinal de contas a Operação Lava Jato só terá tido sucesso se conseguir fazer retornar aos cofres públicos o dinheiro que foi desviado pela ação de políticos inescrupulosos e empresas desonestas. Espero que esse ressarcimento possa ser efetuado com brevidade, que haja uma aceleração do processo da Lava Jato como um todo, para que rapidamente o Brasil possa ser passado a limpo efetivamente”, disse Nilson Pinto.
“Torço para que o processo corra com uma transparência cada vez maior, para que todos saibam exatamente aqueles que são acusados na sua plenitude, e os crimes todos que estão sendo imputados. A punição é o melhor caminho para evitar que a impunidade acabe prevalecendo”, completou o tucano.
Leia AQUI a íntegra da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
