Erros da gestão Dilma na política energética vão aumentar a conta de luz em 2017
Desde 2013, a gestão Dilma Rousseff não pagou indenizações bilionárias às empresas transmissoras de energia
Algumas cicatrizes deixadas pela Medida Provisória 579, que regulamentou a política energética adotada durante o governo Dilma Rousseff para reduzir artificialmente as contas de luz, ainda estão abertas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que as tarifas de energia podem ficar até 5% mais caras em 2017. Isso porque, desde 2013, a gestão da petista não pagou indenizações bilionárias às empresas transmissoras de energia. Com isso, o equilíbrio estrutural do setor elétrico ficou ameaçado.
Para continuar em operação, essas distribuidoras devem repassar o rombo aos consumidores, com juros que fazem o montante de dívidas chegar a R$ 10 bilhões. O valor corresponde à quantia de R$ 4,4 bilhões que o governo decidiu cortar da receita das transmissoras em 2013, para então anunciar a redução nas contas de luz. O desconto, no entanto, só foi sustentado até 2014, logo após o período eleitoral.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lamenta que o erro do governo anterior impacte negativamente o consumidor.
“Isso trouxe, ao longo do tempo, uma situação de total incapacidade das transmissoras terem seus custos arcados com as tarifas, e o governo teria que cobrir esse rombo que chegava a bilhões de reais. Nós sempre dissemos que, ao final, quem pagaria essa conta seriam todos os brasileiros, os consumidores. E é isso que a Aneel está mostrando.”
Para Flexa, o rombo é a prova de que a medida não passou de “estelionato eleitoral”. “Isso se deve a uma ação midiática, como todas as da ex-presidente Dilma Rousseff. Lá atrás, ela editou uma medida provisória em que anunciou em rede nacional que iria reduzir em 20% o preço da tarifa de energia e que desestruturou o setor elétrico nacional.”
A previsão para pagamento dos juros da dívida com as transmissoras, segundo a Aneel, é de oito anos. O governo também deve às empresas indenizações relacionadas a investimentos em melhoria e expansão de linhas e subestações.
