Ferraço alerta para impacto do reajuste de teto do funcionalismo
No voto em separado que apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à elevação dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou estimativa de efeito dominó desse reajuste sobre o caixa dos estados em R$ 2,6 bilhões anuais. O cálculo feito pela Consultoria do Senado, a pedido do parlamentar, é mais do dobro projetado para a União, de R$ 1,2 bilhão anual. A expectativa é que seu voto seja apreciado pela CCJ na próxima quarta-feira.
Se aprovada a proposta de elevação do teto do funcionalismo, dos atuais R$ 33,76 mil para R$ 39,29 mil em 2017, será desencadeada uma série de aumentos automáticos em outras categorias, além de abrir espaço para outros, como os dos próprios senadores e deputados. “Definitivamente, o momento atual, com mais de 11 milhões de desempregados no país, não permite que privilegiemos uma casta formada pelos maiores salários do Estado brasileiro”, argumentou o senador. “Não é questão de mérito, mas de oportunidade”, acrescentou.
O maior impacto negativo do reajuste dos magistrados do STF se daria na magistratura estadual: R$ 1,23 bilhão. Em seguida, viria os Ministérios Públicos, com R$ 1,13 bilhão. O resto viria na forma de reajustes de conselheiros de tribunais de contas e de elevação do teto de servidores estaduais. Os técnicos do Senado levaram em conta só a estimativa para o Estado do Rio de Janeiro, deixando outros bilhões de fora.
Da assessoria do senador Ricardo Ferraço
