Ferraço: Retorno do imposto sindical é um retrocesso
O relator da modernização da lei trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), condenou veementemente o retorno da cobrança do imposto sindical obrigatório. Para ele, a possibilidade é um “retrocesso”. O tucano usou as redes sociais para criticar a discussão e destacou que se empenhará para impedir que a alternativa se efetive.
“Quero reafirmar aqui que sou absolutamente contra”, disse Ferraço. “Se depender de mim, não será alterada. Os brasileiros têm o direito de escolher se querem ou não contribuir com os sindicatos e isso tem que ser respeitado. Contribuição sindical obrigatória é retrocesso.”
Pela proposta já aprovada no Congresso, o imposto sindical vai deixar de existir em novembro, mas a contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos pode aumentar com a mudança.
Está em discussão em vez de ter um dia de trabalho descontado, obrigatoriamente, todo ano (o correspondente a 4,5% de um salário), a contribuição será decidida em assembleia, sem um teto estabelecido.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical defendem que de 6% a 13% de um salário mensal sejam destinados anualmente ao financiamento das entidades.
A mudança negociada com os parlamentares é parte das alterações a serem feitas após a aprovação da reforma. Criada para financiar a estrutura sindical, a nova “contribuição por negociação coletiva” é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), UGT e Força. Juntas, elas representam 51,8% dos trabalhadores sindicalizados.
O valor defendido pela Força e UGT, porém, faria com que os empregados pagassem mais que um dia de trabalho aos sindicatos. O presidente da UGT, Ricardo Patah, defende 6% de um salário. “É um valor equilibrado que poderia ser dividido em 12
vezes.”
Em 2016, o imposto sindical arrecadou 3,53 bilhões de reais. Confirmado o novo porcentual citado por UGT e Força, o valor poderia saltar para 10,2 bilhões de reais com desconto de 13%.
*Com informações do Estado de S. Paulo, da Veja e das redes sociais do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
