FHC diz que nervosismo do mercado financeiro é infundado
O presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou hoje que o atual nervosismo nos mercados financeiros é infundado e está baseado em muita especulação. Para ele, o nervosismo “não se justifica“ porque o governo vem trabalhando há anos para ajustar as contas públicas brasileira. “Me empenhei nesses anos para o Brasil entrar em um novo regime fiscal. Houve saneamento de bancos, controle do Orçamento e cortes de gastos“, lembrou.
Ao citar as ações do governo federal em seus dois mandatos, o presidente enfatizou que em nenhum momento houve descuido da área social, em especial na educação, na saúde e na reforma agrária, setores em que foi registrada a expansão dos investimentos. “Não haveria de ser agora que descuidaria do equilíbrio fiscal. Nem eu nem minha equipe deixaremos que haja frouxidão nas contas públicas. Serei insistente na missão de manter o Brasil no bom caminho. Não há razão para imaginar que o Brasil vá sair de seu curso“, afirmou.
Firme na defesa da economia do país, o presidente repetiu várias vezes que não há motivo para os investidores estrangeiros temerem o futuro do país, seja qual for o sucessor eleito em outubro. Para ele, todos os pré-candidatos, principalmente os de maiores expressão, têm sido muito coerentes, com posições de responsabilidade. “Todos eles sabem que o Brasil tem necessidade de se manter no caminho. Não vejo nenhuma razão para que se montem especulações em torno de declarações de A, B ou de C, ou da falta de declarações, porque tenho a convicção de que o Brasil quer um caminho, e esse caminho é o do equilíbrio fiscal e do atendimento às questões sociais“.
O pronunciamento do presidente teve como objetivo central renovar o apelo feito ao Congresso Nacional de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a vigência da CPMF até 2004. “Renovo meu apelo àqueles que têm poder de decisão para que tenhamos assegurados esses recursos“, disse, ao lembrar que a CPMF é hoje responsável pelo financiamento de boa parte dos projetos sociais do governo.
Fernando Henrique reiterou ter confiança na presteza dos parlamentares, sobretudo do PFL, que não integra mais a base governista, e da oposição. Para o presidente “não há razão para eles não apoiarem a medida“.
A CPMF deixará de ser recolhida no final de outubro. Os cálculos do governo estimam perdas de até R$ 4,9 bilhões caso ela não volte a ser cobrada até 20 de setembro, o que força o Congresso a aprovar o tema em caráter final até 20 de junho. A data é exigida por causa da chamada
“noventena“, que determina o prazo de 90 dias após a aprovação para que a CPMF volte a ser recolhida.
A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente tramita no Senado.
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou, no início da tarde de hoje, que a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será alterada durante o período em que a CPMF estiver suspensa, como forma de colaborar para cobrir o rombo, que chega a R$ 6,4 bilhões se contados o aumento nos gastos com pessoal do funcionalismo público e com o déficit do INSS. O aumento do IOF, entretanto, só arrecadará R$ 1,1 bilhão, o que levou Malan a anunciar o bloqueio de recursos do Orçamento para fechar a conta do governo.
Fernando Henrique justificou a medida insistindo que se trata de um bloqueio e não de cortes no Orçamento. “Insisto em bloqueio, que pode ser temporário, total, parcial, depende da existência de recursos“, afirmou.