FHC e Bruno Araújo rejeitam proposta de nova Constituição

Notícias - 14/08/2020

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, participaram, nesta sexta-feira (14/08), de debate sobre a possibilidade de abertura de uma Assembleia Nacional Constituinte para formulação de nova Constituição Federal. Para eles, não há hoje no Brasil condições políticas, históricas e sociais que sustentem ou justifiquem a instalação de uma Constituinte, como ocorreu em 1986. Pelo contrário, há um clima de radicalismo e de afastamento entre sociedade e política que dificultaria ou tornaria inócua a tentativa de revisão constitucional.

“Não podemos separar o processo político dos resultados constitucionais. Mais importante seria discutir com profundidade o nosso sistema de voto, que poderia ser distrital”, avaliou FHC. “Mudanças profundas dependem de um processo político e de ampla participação popular. Mas agora discussões sobre Constituinte não estão acontecendo na sociedade brasileira, nas redes ou em outros espaços”, disse. Para o ex-presidente, também não é necessário um debate em torno da mudança do sistema presidencialista para o parlamentarista, uma vez que a Constituição já assegura bastante poder ao Parlamento.

“Temos uma cultura de Presidencialismo forte, mas o nosso Congresso demonstra que tem força e independência”, reforçou Bruno Araújo. Segundo o presidente nacional do PSDB, a produção legislativa é resultado de fatores históricos e políticos; e as emendas foram fruto da necessidade de se trazer a Constituição para a realidade brasileira atual. “Além disso, Constituinte se faz com pacto social, mas vivemos ainda um momento de muito radicalismo e estamos longe da construção e do entendimento”, completou.

Fernando Henrique e Bruno Araújo tiveram como companheiros de debate o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-ministro Nelson Jobim. O webinar “Memórias de uma Constituinte: o Brasil precisa de uma nova?” foi organizado pelo Instituto de Garantias Penas (IGP) e mediado pelo professor Jorge Galvão (UnB) e a jornalista Thaís Arbex (CNN), com coordenação de Ticiano Figueiredo, presidente do IGP.

Uma das provocações para o debate sobre uma nova Constituinte foi o artigo do professor Bruce Ackerman, da Universidade Yale. Segundo ele, para controlar a ascensão de extremistas e a alienação política, o Brasil deveria convocar uma nova Assembleia e adotar o Parlamentarismo. Os debatedores, no entanto, foram unânimes: as instituições brasileiras, amparadas pela Constituição, são sólidas e independentes para defender e manter o regime democrático e o Estado de Direito.

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14/08/2020