FHC reage a acusações de perseguição a Roseana
Presidente diz que seu governo nunca buscou acusar indevidamente nem proteger ninguém
O presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ontem às acusações feitas pelo PFL de que tem promovido uma perseguição à pré-candidata do partido ao Palácio do Planalto, Roseana Sarney. “O governo nunca procurou nem apontar o dedo para acusar indevidamente, nem obscurecer ou proteger quem quer que fosse“, disse o presidente, durante discurso na abertura do 1.º Encontro Nacional da Advocacia-Geral da União (AGU), realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Combater a corrupção foi, e continuará sendo, uma das preocupações de sua administração, afirmou o presidente, sem citar nomes. “Onde houver denúncias, elas serão apuradas“, disse Fernando Henrique, frisando que as investigações são levadas adiante sempre com recurso à Justiça e o cuidado de garantir que a lei se sobreponha ao arbítrio. “Com tranqüilidade, isso está sendo feito“, destacou. “Talvez nunca, em nossa História, tenha havido um esforço tão consistente, persistente de combate à corrupção. Às vezes, vejo tanta gente, alguns não têm nem títulos para falar sobre corrupção, a criticar o governo, como se o governo não tivesse, realmente, se mobilizado, como nunca na nossa História, em uma cooperação estreita com os vários Poderes, para que houvesse realmente uma nova visão do que seja a probidade administrativa.“
Transparência – Ainda no discurso – acompanhado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, e do STJ, Nilson Vital Naves -, Fernando Henrique queixou-se de que muitas vezes as denúncias apresentadas pelo próprio governo não aparecem como tal.
“Mudamos órgãos inteiros, tal era o grau de podridão em muitos deles, para que se criasse um outro espírito“, lembrou ele, cujo segundo mandato foi marcado pela extinção de fontes habituais de suspeitas de desvios de verbas como a Sudam, a Sudene e o DNER.
O presidente ressaltou também que as contas do governo foram completamente abertas, com toda transparência possível. Mais adiante, elogiou a atuação da AGU na proteção do patrimônio da União, contra atos de improbidade administrativa.
Fernando Henrique fez elogios à Assembléia Nacional Constituinte de 1988, que criou a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União – a primeira para agir em defesa do governo e a segunda, em defesa da sociedade.
“Acho que foi certo, por mais que alguns critiquem, e às vezes, por mais que no embalo se critique o que foi feito no conjunto e deu resultado.“
O equilíbrio entre a ação da advocacia e a da procuradoria é um princípio da democracia, afirmou Fernando Henrique. Esse choque de idéias é natural, ele disse, e para solucioná-los existe o Judiciário: para interpretar e verificar quem tem razão em cada momento.
“Não se forma uma sociedade democrática sem que existam esses corpos que assegurem o Direito, que asseguram diferenças e perspectivas. A sociedade não é homogênea“, afirmou. “O que não é normal é não existirem regras de soluções de conflitos”.Segundo Fernando Henrique, quando não existem essas regras é que “se impõe o mais forte“.
A maior parte da fala do presidente foi dedicada a ressaltar os pareceres e processos movidos pela AGU para ajudar o desenvolvimento econômico e social do País.