Geraldo Alckmin e Ana Amélia defendem fim de voto obrigatório no Brasil

Notícias - 21/08/2018

A reforma política tem sido um dos temas mais debatidos desde 2015 no parlamento brasileiro. Entre as ideias para mudar o atual modelo político do Brasil, está a proposta apresentada em 2016 pela senadora e candidata à Vice-Presidência da República na chapa de Geraldo Alckmin, Ana Amélia Lemos (PP-RS), que prevê o fim do voto obrigatório.

“Creio que a democracia brasileira já está madura para o exercício do voto facultativo. Mais de 200 nações já tornaram o voto facultativo”, afirma Ana Amélia.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2016, o alistamento eleitoral permanece obrigatório, apesar do voto ser facultativo. Menores de 16 anos, estrangeiros e, aqueles que foram recrutados para o serviço militar, chamados conscritos.

“A proposta mantém, entretanto, a obrigatoriedade do alistamento eleitoral, ampliando o grau de liberdade para os eleitores, ficando em aberto, até o dia da votação, a possibilidade de comparecimento ou não à seção eleitoral”, explica a senadora.

A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda a designação de relator.

A reforma política é uma das principais bandeiras defendidas pelo candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin. Nessa segunda (21), o tucano defendeu, em entrevista à TV Record, o fim do voto obrigatório.

“É preciso mudar o modelo político. Eu defendo o voto facultativo. O voto é um direito das pessoas, não deve ser obrigatório”.


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21/08/2018