Gestão fiscal: um fator de desenvolvimento social
Em Minas, choque de gestão saneou as finanças do Estado
Em Minas, choque de gestão saneou as finanças do Estado e contribuiu para melhorar a vida da população
Governar um estado significa criar ou manter condições favoráveis para que as atividades desenvolvidas em seu território – na indústria, comércio e prestação de serviços – evoluam de forma crescente e sustentável e, a partir da geração de riqueza, promover o bem-estar e a prosperidade da população.
Isso demanda, além de investimentos em infraestrutura e simplificação burocrática, a existência de um ambiente de estabilidade e confiança, isto é, um clima de segurança, sem sobressaltos na economia, e de credibilidade nas lideranças de governo.
Um dos elementos determinantes da confiança do mercado é a seriedade do governo e uma das manifestações dessa seriedade é a maneira como ele gere as contas do estado. Um estado que gasta mais do que arrecada; que compromete as receitas mais com a máquina administrativa do que com a construção de estradas; que investe mais em patrimônio do que na qualificação de seus servidores; que tem que construir cadeias porque não construiu escolas – esse governo não pode ser sério e, em conseqüência, não pode atrair a confiança de investidores e, com certeza, não está construindo o desenvolvimento.
Minas tem um governo sério que, desde 2003, por meio do “choque de gestão” e do “estado de bem-estar social”, saneou as finanças do estado, construiu os pilares de sustentação da economia e vem, a cada momento, melhorando as condições de vida da população.
Os números que descrevem a situação financeira do Estado, apresentados no final de maio, mostram, com muita clareza, a competência, o profissionalismo e a seriedade de nosso governo. As receitas correntes, da ordem de R$ 34,7 bilhões nos últimos 12 meses, registraram crescimento próximo a 17% nos quatro primeiros meses do ano, em relação a mesmo período do ano anterior, enquanto as despesas com pessoal, neste primeiro quadrimestre, situaram-se abaixo dos níveis prudenciais recomendados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ICMS, principal item da receita, foi da ordem de R$ 9 bilhões no quadrimestre, representando um crescimento de quase 15%, comparativamente ao mesmo período do ano passado. Do total desta receita, foram repassados aos municípios R$ 5,2 bilhões e mais R$ 5,2 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.
Em relação ao passivo do Estado, a dívida consolidada é da ordem de 173% da receita líquida, o que fica muito abaixo do máximo legalmente permitido, que é de 211%. Importante frisar que o estoque da dívida vem sendo corrigido por índices que, nos últimos anos, superaram, em quase 14%, a correção pela SELIC, situação que é bastante cruel com os Estados, retirando-lhes força financeira que pode ser canalizada para a prestação de melhores serviços sociais. Menos juros, menos correção monetária significará mais saúde, mais saneamento, mais desenvolvimento urbano.
Sobre esse ponto, já é conhecida a luta do Governador Antonio Anastasia, junto ao governo federal, para modificar esse modelo. É mais uma demonstração da visão de gestão de nosso governador e de seu interesse e empenho nas questões que afetam a população mineira.
Rodrigo de Castro é deputado federal por Minas e secretário-geral do PSDB nacional
