Gestão Haddad expõe na internet dados de 650 mil gestantes e servidores de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, comandada pelo petista Fernando Haddad, deixou expostos na internet dados pessoais e até mesmo detalhes do prontuário médico de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e servidores da Secretaria Municipal de Saúde. As informações podem envolver até 650 mil gestantes e servidores públicos e os dados expostos vão de CPF e telefones até detalhes da gravidez e do parto no período entre 2001 e 2007.
Médico, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) lamentou a falha cometida pelo governo petista, que segundo ele acaba sendo mais uma contribuição negativa do partido na gestão do SUS na capital paulista. “O sigilo médico não permite disponibilizar nenhuma informação pessoal sobre doença, atendimento e nomes. As pessoas que disponibilizam essas informações têm que ter também a responsabilidade da confidencialidade, como exigido pela nossa legislação e pelo Código de Ética Médico. Lamentável mais essa falha do governo do PT que não teve a responsabilidade e nem a atenção necessárias de proteger as informações de sigilo médico dos pacientes do SUS. Isso acaba por demonstrar a precariedade da gestão do PT, que mais uma vez expõe os usuários do SUS”, disse o tucano.
De acordo com matéria do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (6), os dados podiam ser acessados, sem necessidade de senha ou nome de usuário, por qualquer um que fazia buscas em sites como, por exemplo, o Google, com as palavras “extranet”, “prefeitura” e “São Paulo”. Questionada pela Folha na manhã desta terça (5), a gestão Fernando Haddad retirou as planilhas da internet por volta das 16 horas e afirmou que foi aberto processo para apurar a responsabilidade pela falha.
Segundo portaria de 2009 do Ministério da Saúde, os usuários do SUS têm direito ao “sigilo e à confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública”. Especialistas em direito médico e em segurança na internet ouvidos pelo jornal afirmam que os ofendidos pela divulgação poderão pedir indenização da irresponsabilidade da gestão petista. Segundo eles, além do constrangimento, as pessoas estão sujeitas a ataques de várias naturezas diante dos dados pessoais expostos, como o roubo de identidade e o uso indevido por parte dos planos de saúde que poderiam selecionar seus clientes com base no histórico médico.
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