Governo de Fernando Pimentel, do PT, tenta desalojar Centro de Artesanato Mineiro do Palácio das Artes
A cruzada que o governo de Fernando Pimentel, do PT, tem empreendido em Minas Gerais com o objetivo de fazer um desmonte da máquina pública estadual não tem limites. Até mesmo instituições tradicionais, criadas muito antes das gestões do PSDB (alvo preferencial do atual governo) estão sendo alvo da incúria administrativa dos petistas.
A vítima da vez é o Centro de Artesanato Mineiro (CEART), tradicional instituição que funciona há 46 anos no Palácio das Artes, que é principal ponto de apoio, referência e comercialização do artesanato produzido em todas as regiões de Minas Gerais.
Um edital, na modalidade Pregão Presencial, recém-publicado pela Secretaria de Cultura do Estado, através da Fundação Clóvis Salgado, simplesmente colocou à disposição o espaço ocupado pelo Centro de Artesanato Mineiro (CEART) há quase meio século no Palácio das Artes.
O CEART é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que não tem fins lucrativos e funciona como um entreposto de apoio a cerca de 500 artesões e associações de todas as regiões mineiras. Os trabalhos reúnem vários tipos de técnicas e produtos que representam a alma da cultura popular de Minas. Lá estão expostos para a venda cristais, esculturas, bijouterias e outras centenas de peças. As temáticas das obras variam da arte sacra ao imaginário popular mineiro.
Carta de Repúdio
Oficialmente, o Pregão Presencial n.º 001/2016, da Fundação Clovis Salgado, tem como objeto a “concessão onerosa do uso do espaço público para instalação de uma loja de arte popular e artesanato”. Entretanto, de acordo com o presidente do Centro de Artesanato Mineiro (CEART), Flávio Vignoli, o que está em curso é uma manobra do governo petista para desalojar a entidade do Palácio das Artes e instalar um restaurante no local.
“Como dificilmente aparecerão concorrentes dispostos a pagar aluguel mínimo de R$ 17.200,00 mensais para fazer funcionar uma loja de artesanato, a Fundação Clovis Salgado ofereceria tal espaço para a instalação de um restaurante, ceifando assim a história do CEART”, denuncia Flávio Vignoli, em “Carta Aberto de Repúdio” divulgada nesta sexta-feira (08/07).
Clique AQUI para acessar a íntegra deste documento.
A história do Centro de Artesanato Mineiro (CEART) confunde-se com a história do Palácio das Artes, considerado o principal espaço cultural da capital mineira. A entidade foi criada em 1970 pela então primeira-dama do Estado, Coracy Pinheiro (esposa do ex-governador Israel Pinheiro). Foi o segundo espaço a ser ocupado no Palácio das Artes (o outro foi a galeria de artes). De acordo com o Decreto n.º 14.916/1972, que aprovou o Estatuto do Palácio das Artes, “o Centro de Artesanato Mineiro resulta da incorporação de órgão correspondente ao Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), mantidos o seu pessoal e suas atribuições, e será administrado por um Diretor designado pelo Presidente da Fundação”.
De 1996 a 2003, o CEART foi administrado pela Turminas, passando, em 2004, a ser considerada uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Atua também em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico em diversos projetos de feiras pelo interior de Minas Gerais e outros estados do Brasil, como a Feneart, em Recife, divulgando sistematicamente a arte e artistas mineiros.
“O Centro de Artesanato Mineiro consolidou-se indubitavelmente como a mais importante galeria de artesanato e arte popular de Minas Gerais, indo muito além de mera loja comercial. Nesse sentido, durante estes 46 anos, tem dado apoio e incentivo aos artesãos mineiros”, afirma Flávio Vignoli em sua “Carta Aberto de Repúdio”. “Como entidade sem fins lucrativos, cumpre uma missão social e artística relevante, enfrentando dificuldades de toda ordem para sobreviver”, acrescenta Vignoli, ressaltando que o único custo que o Estado tem com a entidade é indireto, com a cessão do espaço.
Atualmente, o Centro de Artesanato Mineiro (CEART) possui produtos de artesanato tradicional e arte popular de aproximadamente 500 artesãos de todas as regiões de Minas, que também dependem destas vendas para a sua sobrevivência. Ao desalojar a entidade e planejar a instalação de um restaurante no local, o governo do petista Fernando Pimentel demonstra que suas prioridades são outras.
