Governo de SP reforça austeridade econômica; saúde e segurança são prioridades
O governador João Doria anunciou nesta terça-feira (14/04) uma série de medidas de austeridade econômica e corte de despesas públicas no Estado. O objetivo é garantir o cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas de saúde e eegurança pública durante a pandemia da COVID-19.
“Estamos cortando custos no Governo para preservar salários e empregos”, afirmou o Doria. “Precisamos guardar e separar recursos para atender a Saúde e a Segurança Pública. A prioridade também é a proteção social para atender os desvalidos, os desempregados e os que estão na extrema miséria”, acrescentou Governador.
O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses.
A previsão é que o Estado deixe de arrecadar R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo. O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus.
“Dada a realidade encontrada, as decisões tomadas de austeridade fiscal de maneira qualitativa acabam preservando o funcionamento do Estado nas áreas essenciais neste momento de guerra contra o vírus”, declarou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.
Medidas
As medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. A redução média de custeio é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais. Haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.
À exceção dos servidores da Saúde, o Governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho; pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres; compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.
O Estado também suspendeu a antecipação de pagamento do décimo-terceiro salário e um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro. Com exceção das áreas de saúde e segurança Pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não esteja relacionado a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança.
Investimentos em saúde
João Doria também anunciou o investimento de R$ 148 milhões em importação de máscaras e testes de coronavírus. Os produtos são essenciais para atendimento e diagnóstico de pacientes com COVID-19, bem como para a segurança dos profissionais de saúde.
O primeiro lote importado, composto por 725 mil testes sul-coreanos, chegou a São Paulo nesta madrugada e já foi encaminhado ao Instituto Butantan para ampliação da capacidade diária de processamento de exames.
No total, o Governo de São Paulo importou 1,3 milhão de testes para diagnóstico (PCR) da Coreia do Sul. Apenas para essa finalidade, foram investidos R$ 85 milhões. Os novos testes vão ampliar a capacidade de processamento de exames em todo Estado e serão distribuídos gradativamente nas unidades que integram a plataforma de laboratórios coordenada pelo Instituto Butantan. Atualmente, a rede integra 34 laboratórios para processamento dos testes.
O Estado também comprou da China um total de 15 milhões de máscaras cirúrgicas e mais três milhões de máscaras N-95. A medida vai reforçar os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) da Secretaria de Saúde e garantir a segurança para profissionais que estão na “linha de frente” do atendimento aos casos da COVID-19. O investimento na importação das máscaras totaliza R$ 63 milhões.
Assista à entrevista da equipe do Governo de São Paulo
