Governo do Pará inicia processo licitatório para obras do BRT Metropolitano
Nesta terça-feira, 29, o Governo do Estado inicia o processo licitatório para a reestruturação da BR-316 e a construção do BRT Metropolitano, com a publicação da Licitação Pública Internacional N.º 001/2016 – NGTM. O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) é o órgão responsável pelo processo licitatório e pela execução e implantação do empreendimento e, portanto, receberá as propostas dos licitantes para a execução das obras.
A partir da publicação de início da licitação, as empresas interessadas em participar do projeto podem obter o Edital de Licitação, através do cadastro e download no site http://www.ngtm.com.br.
A licitação será conduzida por meio de procedimentos e diretrizes aplicáveis para Aquisições Financiadas por Empréstimos ODA do Japão e, está aberta a todas as licitantes de países-fonte elegíveis. O diretor geral do NGTM, Cesar Meira, explica que a partir de agora, as empresas interessadas têm 50 dias para entregar suas propostas.
As propostas devem ser entregues na sede do NGTM, até às 9h (horário local) do dia 17 de janeiro de 2017, acompanhadas por uma garantia no valor de R$10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). Mais informações poderão ser obtidas na sede do NGTM, na avenida Gentil Bittencourt, 1.539, ou através do telefone (91) 3110-8450.
“Considerando o tempo que as empresa têm para elaborar suas propostas, somadas ao período de julgamento, incluindo recursos e demais procedimentos legais, a previsão é de que dentro de seis meses, ou seja, em julho do próximo ano, iniciaremos as obras, na rodovia BR 316”, informa o diretor, ao explicar que o projeto beneficiará os moradores de toda a Região Metropolitana de Belém.
O início do processo licitatório foi possível depois que o presidente Michel Temer assinou, no último dia 9, a autorização cedendo um trecho da BR-316 ao Governo do Pará. Há mais de um ano e meio que o governo do Estado vinha negociando essa concessão com o governo Federal. O governador Simão Jatene, principal articulador da concessão, sempre expôs à União a necessidade da estadualização desse trecho.
Com a concessão pela União, o trecho de 16,3 quilômetros que vai do Entroncamento até Benevides, na interseção com a entrada de Benfica, além da Alça Viária, poderá ser administrado pelo Estado, que executará obras para melhorar o fluxo do tráfego no perímetro.
*Do portal do governo do Pará