Governo economiza R$ 1,9 bilhão com revisão no auxílio-doença
Brasília (DF) – O governo federal conseguiu uma economia anual de R$ 1,9 bilhão após um pente-fino nos benefícios do auxílio-doença. De acordo com perícias feitas pela força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dentre 84% das pessoas que tiveram o benefício cancelado, apenas 2% pediram a revisão da decisão, o que leva a crer que recebiam o auxílio indevidamente.
As informações são de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Os números apresentados pelo INSS também indicam a possibilidade de uma economia de mais de R$ 10 bilhões por ano, quando todo o trabalho de fiscalização for finalizado. A expectativa inicial era que a revisão do benefício gerasse uma economia de até R$ 8 bilhões.
Cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o país terão o seu auxílio-doença revisado. Isso porque, segundo o ministro Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, a quantidade de fraudes surpreende. Em um dos casos, uma mulher que obteve o benefício por uma gravidez de risco ainda recebia o auxílio cinco anos depois. Outro exemplo é o de uma pessoa que, após quebrar a perna, ainda teve a ajuda do governo por mais 12 anos, mesmo após a fratura ter sido recuperada.
O governo também pretende realizar um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas com deficiências ou idosos de baixa renda. O auxílio de assistência social é o que mais consome recursos do governo federal: custa R$ 50 bilhões e contempla 4,43 milhões de pessoas, que recebem um salário mínimo cada. A ideia do Ministério do Desenvolvimento é realizar um trabalho de capacitação, permitindo que pessoas que usam cadeiras de rodas, por exemplo, possam arrumar um emprego e deixar de depender do programa assistencial.
A gestão deverá ainda editar uma medida provisória alterando a regra de acesso de pessoas com deficiência ao BPC. Hoje, famílias com renda inferior a um quarto do salário mínimo per capita tem direito ao benefício. A nova regra altera o limite para meio salário mínimo per capita, o que aumentaria o número de beneficiários. Para isso, o governo espera aprimorar a concessão do auxílio, de forma a atender apenas pessoas com deficiências graves e famílias em extrema situação de pobreza.
Leia AQUI a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
