Governo federal fará “Refis” do setor elétrico para retomar obras de usinas
Com o objetivo de retomar obras de usinas que estão paradas ou atrasadas, o governo federal promoverá uma espécie de “Refis” do setor elétrico. A medida deve perdoar as multas das empresas que estão com obras de usinas atrasadas ou completamente paralisadas, permitindo que elas possam desistir dos contratos e focar seus investimentos em outros projetos que sejam viáveis financeiramente. As informações são de matéria publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (13)
“Tem muita energia que não existe, que está só no papel. Vamos fazer limpeza da base e cancelar projetos, para liberar espaço para outros”, revelou Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Eólica (Abeeólica). Ao lado da energia solar, as usinas que geram energia eólica são as mais afetadas pela medida.
O economista e deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) vê que o “refis” do setor é parte da agenda de medidas que têm o objetivo de retomar o crescimento econômico. Para ele, a ação do governo federal pode ter impactos positivos na indústria brasileira, que vem sofrendo com o quadro de recessão deixado pela gestão da ex-presidente Dilma Rousseff ao país.
“O governo está tentando fazer, corretamente, uma agenda combinada de austeridade fiscal com estímulos ao crescimento econômico, porque a recessão provoca desemprego e também queda de arrecadação. Então você não pode só cortar gastos, você tem que fazer o ajuste fiscal também pelo lado do desenvolvimento, com o aumento da receita. Já foi feita uma repactuação das dívidas tributárias e agora pensa-se no setor elétrico, que é um setor que tem grande impacto particularmente sobre a indústria, e é uma forma de superar a recessão, o crescimento negativo e o endividamento excessivo”, ressaltou o tucano.
Na visão de Pestana, a aprovação de importantes reformas, aliada e medidas como a retomada do setor elétrico, deve fazer com que o país se intensifique seu processo de recuperação a partir deste ano. “Os sinais da economia começam a melhorar, as notícias boas começam a surgir lentamente, não há passe de mágica”, disse. “Se a gente fizer o dever de casa, com as reformas que estão na agenda, a reforma previdenciária, trabalhista e tributária – o Brasil pode sacudir a poeira, dar a volta por cima e voltar para o trilho do desenvolvimento”, analisou o parlamentar.
O primeiro leilão de descontratação das usinas de energia de reserva, que englobam usinas eólicas, solares e pequenas centrais hidrelétricas, deve acontecer nas próximas semanas. A reportagem destaca que, em razão da crise, o Brasil vive um cenário em que há um excedente de energia. Assim, o país não necessita, atualmente, da energia de reserva gerada por essas usinas.
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