Governo pretende acelerar votação da reforma trabalhista
Com o objetivo de acelerar a tramitação da reforma trabalhista, o governo pretende votar na Câmara um requerimento para acelerar a votação do texto, relatado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Se aprovado, o relatório será avaliado até esta quinta-feira (20) na comissão especial que discute a reforma e, em seguida, vai para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa da presidência da Casa é de votação no dia 25 deste mês. O deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) afirma que a lei atual está defasada e que, por isso, é importante votar com urgência a matéria.
Nesta segunda-feira, em São Paulo, o relator da proposta, Rogério Marinho, afirmou que as mudanças para as relações entre empregados e empregadores vão corrigir as “bizarrices” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele argumentou que instrumentos como a obrigatoriedade da contribuição sindical – que já dura 70 anos – é herança do fascismo, e destacou o excesso de sindicatos pouco representativos no país. Para o deputado Lobbe Neto, as mudanças propostas também podem combater o desemprego.
Caso o governo não consiga votar o requerimento de urgência, o relatório vai ter que esperar um prazo de cinco sessões para ser votado na comissão especial, um período para vistas e emendas. Por se tratar de uma lei ordinária, a reforma trabalhista tem de ser aprovada por maioria simples, em apenas um turno na Câmara e no Senado.
“O maior direito do trabalhador é quando ele tem emprego. Então, nós vamos trabalhar para gerar emprego. A ideia é essa. Você flexibilizar um pouco, sem tirar os direitos dos trabalhadores, é claro. Mas você flexibilizando, modernizando e garantindo os direitos. Com leis mais modernas, mais atuais, que possam aumentar o número de trabalhadores empregados”, disse Lobbe Neto.
