Governo quer aprovar quatro reformas ainda este ano, diz Padilha
Brasília (DF) – O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, pretende aprovar até o final do ano quatro reformas essenciais ao país: a tributária, previdenciária, política e trabalhista. Para facilitar as aprovações, a ideia é focar em dois ou três itens de cada um dos temas e não em uma ampla mudança. Segundo Padilha, a meta é “factível”. A informação é do jornal Valor Econômico desta sexta (15).
“A prioridade número um é a Previdência, a dois é a trabalhista, a três é a tributária e quatro é a política. Nós queremos essas quatro reformas antes do final do ano, não podemos pensar num calhamaço de reforma com 60 artigos, porque aí não sai nada. O que temos que fazer são tópicos”, afirmou o ministro, após participar de almoço na Associação Brasileira de Infra-Estrutura (Abdib), em São Paulo.
Segundo ele, na reforma da Previdência, as principais mudanças serão relativas à idade mínima e às diferenças entre os sexos e as profissões. Na área trabalhista, o ministro não detalhou qual seria o item a ser alterado. Na tributária, a meta é acabar com a guerra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e realizar mudanças no PIS/Confins. Na política, a alteração prevista é a criação de uma cláusula de barreira.
Segundo o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), o governo está correto em priorizar essas reformas porque são itens “importantes” e “primordiais” para superar os problemas que o país enfrenta. “O documento que o PSDB encaminhou ao presidente Temer quando ele estava assumindo o governo elenca muito bem a necessidade desse tipo de procedimento, da abordagem direta e corajosa dessas reformas. Sem elas, o Brasil não avança. Temos que trabalhar juntos. É fundamental que o governo mantenha essa boa relação com o parlamento, que é o maior parceiro que se pode ter nesse momento para superar os problemas”, afirmou.
De acordo com Padilha, o governo espera um crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. Essa alta elevaria a arrecadação federal, reiterando a ideia de que “dificilmente” haverá aumento de impostos.
Corte de gastos
O ministro também reafirmou a importância de “organizar a casa”, cortar custos, inclusive em programas sociais. Um estudo conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, baseado em 10 mil pessoas que recebem Bolsa Família, encontrou irregularidades em aproximadamente 13% dos casos. Os programas sociais devem passar por um “pente fino” que economizará entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões por ano.
Na avaliação do tucano, a falta de reformas durante o período do PT à frente do poder foi prejudicial à economia e aos brasileiros. Para ele, a retomada dessas mudanças estruturais é um ato a ser saudado. “Os 13 anos de desgoverno do PT tiveram uma característica bem clara: foi um período sem reformas. As grandes mudanças feitas no país aconteceram nos mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Faltou ao PT capacidade de formulação e mobilização dentro do parlamento. É imprescindível que o país volte a crescer”, observou.
