Governo Temer quer reformular a EBC e reduzir em 25% os gastos com publicidade em 2017
Brasília (DF) – O corte de despesas realizado pelo governo do presidente em exercício Michel Temer desde que assumiu o cargo deve chegar à publicidade oficial no ano que vem. Na contramão do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, a gestão Temer pretende reduzir em 25% a verba publicitária em 2017. As principais afetadas deverão ser as empresas estatais, como Eletrobras e Correios, que atualmente enfrentam problemas financeiros.
De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (21) pelo jornal Folha de S. Paulo, somente no primeiro semestre deste ano, o governo federal gastou R$ 386,5 milhões com publicidade. Desse montante, R$ 109 milhões foram destinados à propaganda institucional, foco da redução que será promovida pela equipe de Temer.
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) destacou que o PSDB sempre se posicionou contrariamente aos exorbitantes gastos com publicidade do governo petista.
“Tanto é que eu chamava o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de Plano de Aceleração da Comunicação. Eram bilhões de reais gastos com publicidade, inclusive com publicidade de obras que não estavam sendo executadas. Como no Nordeste, com publicidade do Mais Médicos, publicidade da Eletrobras. É um completo desperdício de recursos. Realmente, é muito acertada a posição do presidente Michel Temer em fazer uma redução”, afirmou.
O parlamentar contou que, no ano passado, entrou com um requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, solicitando um levantamento dos gastos do governo com publicidade na área da saúde.
“À época, o ministro nunca mandou a planilha dos gastos. Por quê? É claro que gastos orientando a população quanto às ações preventivas de vacinas, zika vírus, isso tudo é importante, mas publicidade governamental, na questão de publicidade de construção de postos de saúde, construção de UPA’s [Unidade de Pronto Atendimento], não tem sentido” apontou.
A diminuição dos gastos de publicidade das estatais também foi classificada como uma necessidade pelo deputado Gomes de Matos. Ele lembrou um ponto da Lei das Estatais, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e sancionada pelo governo Temer no final de junho, que prevê que as despesas com publicidade ou patrocínio não poderão ultrapassar 0,5% da receita do ano anterior, salvo com uma proposta excepcional aprovada pelo conselho da estatal.
“Se observa que nesse semestre já foram gastos mais de R$ 300 milhões, que é dinheiro público. Por isso que a carga tributária é alta, para poder manter essa estrutura governamental. Isso não vai mais acontecer, já que essa nova Lei das Estatais, que o senador Tasso relatou, restringe essa questão dos gastos das estatais com publicidade, que nada mais é do que às vezes triangulações com alguns órgãos de comunicação de caixa dois”, considerou.
Comunicação pública
O tucano comentou ainda a motivação da gestão Temer de reformular a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora de canais públicos de rádio e televisão ligada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e extinguir a TV Brasil. O governo em exercício elabora uma Medida Provisória que alteraria o perfil da empresa, criando uma emissora voltada para reportagens de serviço e informações de utilidade pública.
“Quando foi estabelecida a Empresa Brasil de Comunicação, foi usada justamente para fazer a publicidade do PT. Não existia nada além, servia para disseminar toda essa cultura socialista que o Lula queria implementar no país. Quer dizer, os gastos com essa empresa, que fizeram para necessariamente ser um serviço, tornaram-se um desperdício. Uma empresa brasileira de comunicação deve ser orientada no sentido de fazer ações educacionais, ações preventivas, e não publicidade do governo. A reestruturação da EBC é de suma importância”, completou Gomes de Matos.
Leia AQUI a íntegra da reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
