Governo vai alterar taxa para empréstimos do BNDES
O governo federal vai criar uma nova taxa para contratos de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A Taxa de Longo Prazo (TLP) será aplicada a contratos firmados a partir de 1º janeiro de 2018 e visa aproximar o custo do crédito do BNDES ao que é praticado pelo mercado, e também ao custo de captação do Tesouro. A TLP será definida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a taxa de juro real equivalente ao rendimento das Notas do Tesouro Nacional, o que ocorrerá em cinco anos. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), explica que a medida pode trazer um efeito de equilíbrio da taxa estrutural de juros da economia, já que a taxa que anteriormente baseava os empréstimos do banco, a TJLP, era fixada de modo arbitrário, o que, na prática, dificultava o combate à inflação.
“Essa medida é uma iniciativa de consequências de longo prazo, mas que visa atacar estruturalmente a questão dos juros no Brasil. Quando você ajusta um juro que está subsidiado, possibilita que o juro médio, de uma maneira geral, seja baixado. Ou seja, o juro subsidiado de um lado vai provocar um juro mais caro para alguém”, disse.
Com a aplicação da TLP, a expectativa é de que as operações de crédito se tornem mais seguras aos clientes, e de que com isso, o BNDES não seja induzido a expandir suas operações usando dinheiro do Tesouro Nacional, o que expande a dívida pública. No governo Dilma, mais de R$ 400 bilhões foram emitidos pelo Tesouro para proporcionar recursos aos empréstimos do BNDES, o que implicou em despesas controversas e sem transparência. Tasso Jereissati defende que os ajustes e reformas do governo corrijam a disparidade nas taxas de juros praticadas no país e, com isso, contenham o crescimento da dívida e estimulem a economia.
“Tem que se fazer uma série de medidas para que a questão do juro alto no Brasil seja corrigida. Isso é uma medida que faz parte desse conjunto de medidas que tem que ser tomadas. E isso afeta a dívida pública na medida em que, quanto mais o juro baixar, menor vai ser o crescimento da nossa dívida”, declarou.
Ao anunciar a nova taxa, o Ministério da Fazenda reforçou que além de contribuir para o equilíbrio fiscal, a TLP vai movimentar o mercado, já que vai fomentar os financiamentos privados de longo prazo, o que pode gerar também mais empregos.
