Governos buscam privatização de parques públicos
Brasília (DF) – Governos de todas as esferas administrativas estão se abrindo em grande escala para o setor privado na gestão ambiental. Levantamento do jornal Valor Econômico apontou que estão em andamento 42 projetos privatizantes de concessão, permissão e parceria público-privada (PPP) de parques públicos espalhados por 16 estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, onde a gestão do prefeito João Doria (PSDB) prepara a concessão de todos os 107 parques urbanos municipais, foram criadas 58 áreas entre 2008 e 2016.
De acordo com a reportagem, o orçamento do setor saiu de R$ 211 milhões para R$ 146 milhões no mesmo período, numa queda de 30%. A cidade gasta ao todo R$ 180 milhões por ano com os parques. Apenas o Ibirapuera consome R$ 29 milhões.
Na avaliação do deputado estadual Marco Vinholi (PSDB-SP), a decisão dos governos de privatizar os parques públicos, especialmente na cidade de São Paulo, é uma medida extremamente positiva.
“É assim que tem sido feito nos países mais modernos. A iniciativa privada tem mais conhecimento e recursos para poder fazer. Avalio que, desde que não aumente a cobrança para a população, é uma medida muito positiva fazer junto com a iniciativa privada esse tipo de investimento”, afirmou.
O levantamento mostra que, no total, são 18 iniciativas federais, sete estaduais e 17 municipais em diferentes fases de execução para selar parcerias com empresas para atuação em serviços e na gestão de parques públicos, florestas nacionais e uma reserva extrativista.
Há ainda cinco PPPs sendo desenvolvidas e duas operações de permissão em que poder público licencia pessoa física ou jurídica para desenvolver atividades dentro do parque, como serviço de guia, recreação ou pequeno comércio.
Segundo o coordenador da Radar PPP, Bruno Ramos Pereira, a concessão tradicional favorece governos em dois aspectos fiscais. “Tem potencial para gerar outorga para o poder concedente e tira uma linha de custo do orçamento público, que é transferida para o vencedor da licitação. O concessionário ganha na cobrança de tarifas e exploração de serviços dos parques”, explicou.
Para especialistas, a tendência no curto prazo é de surgimento de mais projetos privatizantes, todos marcados pela mesma conjuntura: ano a ano governos criam mais parques em detrimento da redução orçamentária para manutenção e manejo dessas áreas.
Nos últimos cinco anos, 10 novas Unidades de Conservação Ambiental (UCAs) foram acrescidas à lista que agora soma 73 territórios sob responsabilidade da União. Há ainda 60 áreas na fila para se tornarem lotes protegidos por lei.
Segundo dados oficiais, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente voltado especificamente para gestão ambiental caiu 40% entre 2013 e 2016, de R$ 832 milhões para R$ 496,6 milhões.
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