Grupo interministerial vai discutir políticas de igualdade racial em São Paulo
Brasília (DF) – Após passar por Alagoas, Espírito Santo e Rondônia, o grupo interministerial de trabalho e promoção da igualdade racial desenvolve ações em São Paulo nesta quinta (17) e sexta-feira (18). A equipe inclui integrantes do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), conduzido por Luislinda Valois (PSDB), da Secretaria de Governo da Presidência, comandada por Antonio Imbassahy (PSDB), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), sob a gestão de Juvenal Araújo (PSDB), além de outras pastas.
Serão dois dias em que representantes de ministérios se reunirão com os gestores públicos e a sociedade civil para discutir ações de combate ao racismo, em âmbito municipal e estadual, com pautas como o acesso a terras e programas sociais, a vulnerabilidade dos jovens, o Programa Brasil Quilombola e políticas culturais e de assistência à população negra.
O grupo reúne 17 ministérios e quatro secretarias, que incluem em seu Plano Plurianual (PPA) programas de promoção da igualdade racial. Seu objetivo, segundo o secretário Juvenal Araújo, é discutir e ampliar as políticas destinadas à população negra em todos os estados do país.
“Vamos ter no mesmo espaço, por exemplo, um representante do Ministério da Saúde para tratar, trabalhar e implementar políticas de saúde para a população negra, discutindo isso com gestores municipais e o estadual de Saúde, assim como do Ministério da Educação, do Incra, da Fundação Cultural Palmares”, explicou.
“São reuniões com gestores públicos de promoção da igualdade racial e a sociedade civil, para que nós possamos juntos fazer uma explanação das políticas existentes em cada ministério e para que possamos ampliar, implantar toda a política de promoção da igualdade racial ligada aos ministérios com o estado e municípios. Nesse evento estarão presentes representantes, gestores públicos e a sociedade civil dos municípios e de todo o estado de São Paulo”, disse o tucano.
Adesão ao Sinapir
Nesta quinta-feira (17), durante o encontro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) também deverá assinar a adesão do estado de São Paulo ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que organiza e articula a implementação de políticas com o propósito de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância.
De acordo com Juvenal Araújo, é por meio da adesão de estados e municípios ao Sinapir que são fortalecidos os processos de criação de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial no país, o que torna a adesão de São Paulo ao sistema tão significativa.
“Para nós é um fato importante. Depois de 14 anos de existência da Seppir, e quatro anos de existência do sistema, termos o estado mais populoso do Brasil fazendo a adesão ao sistema. Para a nossa gestão da Seppir e para a gestão do Ministério dos Direitos Humanos, é um marco, porque realmente ainda não tínhamos um mecanismo de tamanha envergadura, em que nós pudéssemos sentar, no mesmo espaço, gestores públicos dos ministérios, do governo federal, com gestores das respectivas pastas dos municípios e do estado”, comemorou o secretário.
