Hauly apresenta relatório da reforma tributária nesta terça
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentará na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), o relatório da reforma tributária. O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). No lugar deles, seriam criados apenas três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. Para Hauly, a proposta vai corrigir os equívocos do atual sistema tributário brasileiro.
“A proposta é o modelo clássico europeu. A introdução, no Brasil, de um IVA. O que é um IVA? É a soma do ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins e da CIDE. Vai ser cobrado um único imposto no lugar desses impostos. O diálogo estará aberto. Estamos convergindo para fazer aquilo que há 30 anos deveria ter sido feito e não foi feito, que é a simplificação, a reengenharia, a reforma do sistema tributário brasileiro”, afirmou.
A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Já o imposto sobre remédios, alimentos, máquinas e equipamentos industriais estaria zerado. O deputado Luiz Carlos Hauly aponta como o modelo deve colocar o Brasil como um dos mais modernos do mundo.
“O sistema fica simples e enxuto, as alíquotas vão diminuir, vou zerar os impostos de comida, de remédio, máquinas, equipamentos, tratores. O conceito internacional colocará o Brasil na modernidade do pior sistema tributário do mundo, como um dos mais eficientes e modernos do mundo.”
Além desses, serão mantidos o Imposto de Renda e um imposto de patrimônio. Hauly também propõe a cobrança nacional eletrônica, que será feita no ato da transação da mercadoria do bem ou serviço. O objetivo é que o texto seja levado para votação em plenário até setembro deste ano.
