Hauly: reforma tributária beneficia os trabalhadores de baixa renda

Notícias - 30/08/2017

Para melhorar e desburocratizar o sistema brasileiro de arrecadação de impostos, o PSDB relata na Câmara a proposta de reforma tributária, que prevê a extinção de 10 tributos e o aumento gradativo dos impostos sobre a renda e sobre o patrimônio. No lugar dos tributos retirados, o relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), propõe a criação de apenas dois impostos com arrecadação estadual: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo, que devem incidir sobre energia elétrica, combustíveis, serviços de comunicação, transporte, bebidas, veículos e peças automotivas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos.

O objetivo do relator, além da desburocratização, é melhorar a eficácia da arrecadação. Além disso, Hauly explica que a unificação dos tributos sobre o consumo irá reduzir o impacto sobre os mais pobres e gerar mais empregos.

“É bom para a economia que as pessoas que ganham menos tenham poder aquisitivo. Ao tirar o imposto de comida, de remédio e de outros itens, isso vai aumentar o poder aquisitivo desta família em até 15%. Quem ganha R$2.000 teria um ganho hipotético de R$300. Aumenta o consumo, aumenta o emprego, porque aumenta a atividade econômica no Brasil. E, finalmente, quem ganha com isso tudo? Os trabalhadores. O Brasil vai crescer a sua economia”, afirmou o tucano.

O relator da proposta destacou a necessidade de reformar o sistema que considera caótico, “um Frankenstein funcional”, como o tucano classifica o modelo atual de tributos. Hauly salienta ainda que as mudanças vão promover uma “reengenharia” do sistema tributário, com impacto até maior do que o ocorrido com o Plano Real, em 1994.

“Se pegar os últimos 37 anos, o mundo cresceu em média 3,5% e o Brasil cresceu em média 1,2% a menos. Esse 1,2 multiplicado por 37 capitalizado daria um Brasil com PIB de 10 trilhões. O país estaria mais rico, os salários seriam mais altos, os impostos seriam suficientes para financiar um SUS, educação, segurança para todos. O Brasil precisa crescer. Então, a nossa proposta é estruturante. Ela é maior que o Plano Real que foi criado por nós tucanos em 1994.”

O sistema atual é da década de 60 e, na avaliação de Hauly é muito complexo, além de apresentar brechas para grandes índices de sonegação e onerar a folha de pagamento das empresas. Outro ponto negativo apontado pelo economista é que o atual sistema incentiva a guerra fiscal entre os estados e estimula a concentração de riqueza. A proposta prevê um período de 15 anos de transição. A reforma tributária deve ser votada em setembro na comissão especial da Câmara.