Identidade de gênero é respeitada nas escolas estaduais de SP
O PSDB sempre participou ativamente das discussões em torno das questões de gênero e tem contribuído para a evolução do combate ao preconceito no Brasil. O estado de São Paulo, governado pelo tucano Geraldo Alckmin, é um exemplo de como a administração pública pode atuar em prol da garantia dos direitos humanos por meio de políticas pública voltadas ao público LGBT. Agora, os alunos das escolas estaduais podem utilizar os banheiros de acordo com o gênero que se reconhecem.
A inciativa segue a lei estadual nº 10.948, que versa sobre discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. O número de alunos paulistas que usam o nome social já chega a 365 no estado.
O presidente da Diversidade Tucana, Marcos Fernandes, comemorou a inciativa do governador e destacou a importância da ação que, na sua opinião, deve ser replicada em todos os estados do país.
“A inciativa demonstra a preocupação da administração do estado em atender todas as questões envolvendo direitos humano e os direitos da população LGBT. A vantagem é que a reflexão sobre o tema é levada para dentro do ambiente escolar o que contribui muito para o fim do preconceito”, disse.
Para Fernandes, respeitar a identidade de gênero é seguir um direito fundamental. “São essas ações que reforçam o direito da aos alunos travestis e transexuais, assim como o respeito às diferenças. É um avanço para todos os cidadãos”, completou.
Todas as unidades de ensino da rede estadual devem seguir as recomendações da Secretaria da Educação para o uso do banheiro e respeito ao tratamento por identidade de gênero. Para isso, a pasta reuniu uma série de documentos e videoconferências sobre o assunto para orientar a direção e os professores das escolas.
