Íntegra do discurso de José Aníbal no Seminário do PSDB
Bom dia a todos, especialmente às companheiras e companheiros que vieram de todo o Brasil participar deste encontro.
Esta é uma ação entre várias outras do nosso Instituto Teotônio Vilela, presidido pela Deputada Yeda Crusius, que, de um ano para cá, tem priorizado muito os encontros. É importante essa distinção. O Instituto Teotônio Vilela sempre foi muito bem administrado e teve diferentes focos dados pelas suas diferentes diretorias. E esta diretoria presidida pela Deputada Yeda Crusius tem acentuado a importância dos encontros. São vários encontros já realizados, seja para desenvolver temas, aprofundar questões cruciais para a orientação da ação política do PSDB, para colocar na pauta questões que hoje inquietam a todos nós, como as questões relativas ao desenvolvimento, à desigualdade, as questões relativas à globalização, às perspectivas do Brasil. Isso tem sido muito importante para o PSDB.
O PSDB, de forma surpreendente, aproximando-se o término do mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, oito anos de governo no Brasil, é um partido que encontra energia, vitalidade, compromisso com a cidadania suficiente para pretender disputar e vencer a sucessão do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Este é um fato absolutamente novo na história do Brasil. Após oito anos de poder não temos nada do que nos envergonhar, ao contrário, mantemos a vitalidade, a energia, a mesma que nos levou, há treze anos, à constituição deste partido. É claro que depois de muitas experiências, realidades e desafios que nos levaram a modificar e aprofundar os nossos compromissos com a cidadania, com o Brasil. Mas, de qualquer maneira, uma ação que se revelou muito competente, muito compromissada, muito de acordo com a realidade do mundo, mas também muito capaz de identificar os interesses nacionais, os interesses do povo brasileiro e de governar de acordo com esses interesses.
Este é um traço muito distinto do PSDB. Aliás, eu diria que é o traço mais distinto do PSDB. Fomos capazes de nos reciclar. Não de nos violentar, mas de nos reciclar, mantendo os compromissos que deram origem a este partido, desde aquele enunciado primeiro do nosso Governador Montoro: “longe das benesses do poder e perto do pulsar das ruas”, que nós conseguimos, na nossa ação, mostrar que isso não conflita com o exercício do poder. Estar no poder não é estar distante das ruas, não é estar distante da sociedade. E nós mostramos uma grande capacidade de transigir, mas de manter, de forma permanente, o compromisso com a sociedade brasileira e com o Brasil.
O nosso País é hoje, entre os três maiores países da América Latina, o único que em instrumentos para fazer política nacional. Os outros dois países, México e Argentina, cada qual adotou um caminho. O adotado pelo México faz com que o país tenha uma íntima associação econômica com os Estados Unidos. A economia mexicana hoje é uma extensão da economia americana. E a Argentina vive a situação que vive. Mas o Brasil mantém as condições. E temos hoje um dos poucos homens públicos do mundo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que fala com autonomia sobre a situação mundial. Não é por outra razão que ele foi aplaudido de pé na assembléia nacional francesa. O Brasil, mais do que qualquer país do mundo hoje, faz política externa ativa, responsável, afirmando os interesses nacionais brasileiros e também indicando caminhos de uma nova cooperação mundial, tanto mais necessária, quanto mais difícil se torna continuar convivendo com tanta exclusão, com tanta desigualdade que geram situações absolutamente incontroláveis e indesejáveis para todos nós.
Queria muito destacar esse aspecto da ação do Instituto Teotônio Vilela, presidido pela Yeda Crusius, de mobilizar pessoas não só do PSDB, de promover encontros, debates, discussões. Precisamos muito disto hoje. Estamos diante de um novo desafio, um desafio sobre o qual, de algum modo, o nosso candidato José Serra falou ontem, no momento em que anunciamos a candidata a Vice-Presidente na chapa do Senador José Serra. Ele teve uma preocupação especial em destacar que o Brasil, sendo uma potência econômica – e não recentemente é reconhecido como potência econômica, é algo que já vem de anos – ainda não é uma potência social. E o Brasil pode e deve ser uma potência social. Tenho muita convicção de que, a partir daquilo que foi feito nos dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, nós temos as bases fundadas e bem fundadas para construir essa potência social. E o Senador José Serra já demonstrou, nas suas diferentes iniciativas como administrador público, que ele tem a sensibilidade para criar situações em que esse compromisso com a cidadania se torna muito claro, muito nítido e provoca resultados muito concretos. O Presidente Fernando Henrique também. O Brasil hoje tem uma rede de proteção social como nunca teve antes. Mas o Brasil não só é um País desigual, como ele tem as desigualdades muito constituídas dentro do Estado brasileiro.
Li uma entrevista na “Veja” desta semana com um diretor da Oxfan. E a Oxfan me diz respeito pessoalmente, porque foi a entidade que me acolheu quando cheguei na Bélgica, exilado, em dezembro de 73, e fazia muito frio, estava gelado e eles me acolheram literalmente, porque já no aeroporto me deram um sobretudo. Essa instituição hoje mudou um pouco o foco da sua ação, mas é uma instituição mundial, uma ONG com um orçamento extraordinário de 600 milhões de dólares. Esse atual diretor da Oxfan esteve no Recife durante seis anos. E a última pergunta que lhe fazem na entrevista é sobre o desafio para o Brasil, depois de sua vivência no País. Ele respondeu que o Brasil é um País extraordinário, mas tem uma das piores distribuições de renda do mundo. E identificou duas razões para isso: no Brasil as pessoas aceitam como natural que o juiz aposentado ganhe 15 mil reais por mês; e, de outro lado, se aceita ainda que o Brasil tenha um gasto público de baixa qualidade. Entre aquilo que é alocado e aquilo que efetivamente muda a qualidade de vida das pessoas, o que chega onde é necessário para mudar a qualidade de vida das pessoas, há um caminho que nem sempre potencializa o recurso, ao contrário, diminui o recurso.
Achei muito feliz a observação. Não tenho nada contra os juízes, mas vi também esta semana uma estatística mostrando que, no início do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Previdência do setor público do Brasil tinha um déficit de 10 bilhões de reais por ano. Este ano vai ter um déficit de 56 bilhões de reais que serão tirados do Tesouro: nacional, estaduais e municipais. São 56 bilhões de reais. Tudo o que investimos o ano passado com a rede de proteção social, através de um esforço grande de governo, foram 26 bilhões de reais. A metade disso. E nós tentamos, ao longo desses oito anos, mostrar que esse sistema se autodestrói, tem limite. O ano passado foram 50 bilhões, neste vão ser 56, no que vem vão ser 65. Haverá um momento em que ou esse sistema tem uma mudança que o torne previsivelmente convergente em um momento, ainda que seja em 2050, ou ele é um sistema que pode se inviabilizar. Há outras mudanças que ainda precisam ser feitas.
De outro lado, temos o desafio da qualidade do gasto público. Nunca um governo fez tanto para melhorar a qualidade do gasto público quanto este. Mas eu sei também que os nossos governadores de Estado fizeram o mesmo, os nossos prefeitos estão fazendo o mesmo, incorporaram a idéia do ajuste.
Vi um candidato dizer há duas semanas que hoje a estabilidade, a inflação sob controle não é interesse apenas dos políticos, dos candidatos ou de partidos, é um interesse de 170 milhões de brasileiros. Ele disso isso há duas semanas. Eu me lembrei de quando comemoramos o primeiro ano do Real. Eduardo Graeff está aqui e deve se lembrar também. O Mário Covas disse que o Real deu certo porque o povo brasileiro comprou o Real. Quer dizer, isso que esse candidato descobriu agora, o Mário diagnosticou de forma muito objetiva sete anos atrás. O Real deu certo porque o povo reconheceu nele algo que lhe interessa, importa para ele.
Ao longo desses anos o compromisso com contas públicas organizadas, com ajuste fiscal e com responsabilidade fiscal é um compromisso que se consolidou entre os nossos administradores e teve como resultado a melhora na qualidade do gasto público.
Sou um presidente de partido e estou sempre submetido à polêmica, ao confronto. Então eu não falo em tese, em geral, falo no meio de uma disputa, no meio de um conflito, me posicionando, procurando posicionar o partido. E acho que isso é fundamental para a democracia.
Fizemos o ajuste econômico, fizemos a estabilidade econômica, mas fizemos também a estabilidade política e institucional. Oito anos neste governo as crises começam assim e terminam assim. Em geral. Às vezes nos chamam de arrogantes porque queremos afirmar nossas posições e isso é entendido como arrogância. Somos capazes de transigir, mas há momentos em que daqui não se transige mais. Exatamente por isso conseguimos governar sem crise, um presidencialismo de coalizão. O fato é que não podemos deixar de cobrar dos outros aquilo que as experiências que vão ser discutidas aqui hoje resultam dessa qualidade do gasto público praticado pelos administradores do PSDB. E cobrar dos outros que façam o mesmo e que, definitivamente, incorporem a noção de responsabilidade fiscal, sem ficar transferindo a outros a incompetência ou o fato de não conseguirem fazer os ajustes que uma administração pública que tem como centro – não no gogó, mas na ação – um gasto público de qualidade deve fazer.
Dou um exemplo que a meu ver é emblemático, na capital de São Paulo. A nova administração de São Paulo tirou subsídio da tarifa de ônibus de São Paulo. A tarifa foi de 1,15 para 1,40; 21% de aumento. Não podemos mais subsidiar a tarifa de ônibus. Em média é um custo para o trabalhador de São Paulo de 22 reais por mês. É quase uma expropriação. E em seguida vota na Câmara Municipal a redução do comprometimento com a Educação de 30 para 25%. Vota e aprova, com alianças as mais diversas. E depois dizem que é para melhorar a qualidade do ensino da pré-escola. Nada, é incompetência mesmo. Toda vez que você reduz o comprometimento de recurso para a educação, você está piorando a qualidade do gasto público. Disseram que é para comprar uniforme. A licitação já foi até anulada. É incompetência. Nós fizemos aqui esforços monumentais para disponibilizar mais recursos na área da Educação, a bolsa-escola.
Algo que de um lado me estimula, de outro lado me constrange: já mencionei para alguns aqui uma foto que saiu no jornal “O Estado de São Paulo”, a cena de um pai, a mãe e os dois filhos, na cidade de Solidão, no interior de Pernambuco. Em certo momento o pai diz para o jornalista: às vezes só tem o dinheiro dos meninos. O dinheiro dos meninos são duas bolsas-escola. E aí vem um sujeito que já não tem mais como nos criticar, é a crítica pela crítica, é o espírito de intolerância e diz que a cesta básica é esmola, por isso ainda não fizeram o convenio. O Floriano sabe bem por que não fizeram o convênio. Não fizeram o convênio, porque estavam disputando paternidade da cesta básica.
Eu não vou atrapalhar a iniciativa da nossa Presidente com um discurso acentuadamente político partidário, embora eu reconheça que um presidente de partido nunca possa fugir a isso. E também aqui têm muitos convidados que não são do nosso partido, há convidados que representam países, o que nos dá muita satisfação, mas isso é até bom para eles verem que o PSDB continua bom de briga, bico afiado, disposição de disputar e ganhar essa sucessão.
Yeda, eu queria agradecer muito a você o convite que me fez para estar na abertura do encontro. Gostaria também de registrar que todos vocês têm presença individualizada no PSDB, pela liderança que exercem.
Estava olhando, apertando aqui a vista, e desisti de citar, porque estou vendo que tem gente escondido ali, o Cícero Lucena. Achei surpreendente que o Cícero esteja aqui hoje, porque, em geral, às quintas-feiras, ele passeia pelas periferias de João Pessoa, checando se as ordens dadas na segunda foram de fato cumpridas. Estou me referindo a ele simbolicamente, tanto quanto à Vilma Motta, companheira de um companheiro que, certamente, estaria aqui, porque era um animador da vida do partido, o Sérgio Motta. Vejo aqui também o nosso Valdemar Shubacer, uma figura simbólica do PSDB de São Paulo, foi um grande companheiro do Covas. Não sei se tem alguém aqui de Campinas, do nosso Magalhães Teixeira, um visionário no que se refere à ação social, à promoção da inclusão, uma figura extraordinária. O Vilmar Faria, que certamente estaria conosco aqui nesta mesa, uma figura doce, mas ao mesmo tempo, com muita clareza das coisas. Participei de algumas reuniões em que, toda vez que se dispersava, o Vilmar tentava reconstruir o foco, para que a ação tivesse mais eficácia. Aqui tem um companheiro dele, o nosso Eduardo Graeff. E temos aqui também um exemplo, o Deputado André Benasse, um exemplo do que uma boa administração provoca do ponto de vista da qualidade de vida da cidade. O Benasse já foi duas vezes prefeito de Jundiaí e quem o sucedeu é muito afinado com ele, Miguel Adad, também prefeito agora pela segunda vez, e vê-se a diferença andando em Jundiaí, do mesmo modo que, por oposição, vê-se hoje o que significa uma administração ruinosa na cidade de Campinas, ao lado de Jundiaí. A qualidade de vida muda substancialmente.
Desejo agradecer a todos a presença. Vi que o Senador Eduardo Siqueira Campos, de Tocantins, estava presente, mas saiu, e também o Márcio Fortes, Agradeço ao Pimenta, o nosso permanente animador do Instituto desde sempre. Disse a Yeda: tudo bem, vou para o Instituto se o Pimenta for junto. É este rapaz de cabelos brancos, aqui à minha esquerda, nosso novo governador, nosso novo Senador por Rondônia, meu Estado de origem. Quero agradecer a todos os amigos e à Fátima Pelaes, que das nossas candidatas a governador é a que está presente hoje. E é importante que o PSDB tem candidatas a governador, não é só uma apenas. A Fátima foi a primeira, mas temos a Marisa Serrano também e, quem sabe, podemos ter outras candidatas a governador.
Yeda, muito obrigado pelo convite e desculpe a extensão da fala