Íntegra do discurso de Serra no Seminário do PSDB
“Quero dar meu boa tarde a todos e a todas.
Eu não conhecia meu jingle, vai até me curar da gripe com que acordei hoje de manhã.
Quero cumprimentar a todos e a todas, todos os que estão na mesa, através da Yeda, que é a Presidente do Instituto, todos os Diretores do Instituto que promoveram este encontro, os Diretores estaduais, a nossa companheira de chapa Rita Camata, que já entrou dando vivas ao PSDB… (Palmas.) … o Governador Marconi Perillo, o Governado José Rogério Salles, que sucedeu ao Dante de Oliveira – é parecido com o Dante, só no tamanho que eles têm um pouco de diferença -, o Deputado José Aníbal, Presidente Nacional do PSDB, o Deputado Pimenta da Veiga, nosso Coordenador, o Deputado Juthahy Júnior, Líder do PSDB na Câmara, o Senador Geraldo Melo, nosso Líder no Senado, nosso sempre Governador Eduardo Azeredo, que chegou aqui quietinho como bom mineiro.
Gostaria de falar um pouco realmente sobre nosso programa na área social, concentrando particularmente em duas áreas, que são a Saúde e a Educação.
Em primeiro lugar, há uma questão social que permeia todas, e que é a número um hoje para a população brasileira, que é a questão do emprego. De longe, mas disparada é a grande demanda da nossa população. E, de fato, não há política de proteção social que possa …
… significa investir mais, significa desenvolver o País como um todo. Também não adianta nada ir uma Região na frente e as outras ficarem atrás, ou o contrário.
Mas a questão do emprego nessa base faz parte da estratégia econômica, sobre a qual não vou me alongar. Mas, em resumo, temos que manter e que dar bastante credibilidade à política econômica para atrair investimentos. Temos que ter uma política de exportações, de substituição de importações muito agressiva, muito competente para poder trazer para o país dólares. É a falta de dólares hoje, que faz com que a taxa de juros seja muito alta. E a taxa de juros mais baixa vai impulsionar também a economia e atrair mais investimentos.
Ao mesmo tempo, precisamos saber aonde investir. É exportação, é importação, é turismo. Turismo é a indústria a céu aberto. E o Brasil tem um quinto do volume de turistas estrangeiros que tem o México, por exemplo. E, na verdade, só o Estado de Alagoas tem mais praias bonitas do que toda a ilha de Cuba, por exemplo, que atrai vinte vezes mais turistas do que o Alagoas.
Portanto, vamos ter que ter uma ação muito agressiva também nesse sentido. Vira e mexe, quando estou no exterior, paro para olhar lojas de turismo, aquelas ofertas, por exemplo: Londres para o Cairo por 16 libras, ida e volta, hotel de cinco estrelas, cinco dias, aqueles pacotes incríveis. Nunca tem Brasil, nunca. Nunca encontrei uma vez, uma única vez, que tenha algum pacote para o Brasil. Isso é reflexo de uma política de turismo e de comércio exterior tímida.
Outro dia almocei com empresários italianos, das 25 maiores empresas, tinha lá um sujeito que é do Instituto do Comércio Exterior da Itália; tem 40 no Brasil só para promover as exportações italianas. Nós não temos ninguém no exterior, nem mesmo a nossa diplomacia está orientada, obsessivamente como deveria estar, para o comércio exterior.
Portanto, isso tudo vai fazer parte de uma coisa chamada política de emprego, emprego que é a base de segurança de qualquer família. Esta é uma parte essencial do nosso programa. Mas, junto com isto, temos que aprofundar as políticas sociais. O Brasil, nos anos 70, por exemplo, o seu PIB mais do que dobrou, aumentou 120%, uma enormidade, só que não teve políticas sociais dignas deste nome. Nos anos 80, não tivemos nem crescimento da economia e do emprego, nem políticas sociais, foi o pior dos mundos. Mas nos anos 90, a partir da estabilização, tivemos boas políticas sociais no Governo Fernando Henrique, a começar pela estabilidade, que é a melhor política social possível, porque não há nada pior para as condições sociais do que a superinflação. Mas não tivemos um crescimento do emprego no ritmo necessário.
A nossa tarefa agora, no próximo Governo e nessa década é unir crescimento do emprego com políticas sociais. Esta é a questão fundamental. (Palmas.) O Brasil já é uma potência econômica, é a 8ª, a 9ª, a 10ª economia do mundo. Nossa tarefa agora é transformar o Brasil numa potência social, mesmo porque sem potência social não há potência econômica que se sustente. Este é o grande desafio que temos agora. Se nós vamos dar força para as exportações, é porque isso tem uma conseqüência social fundamental, é preciso que se entenda o conjunto da política a partir daí. Este é o fio condutor de toda a nossa política, a potência social, tudo contra a desigualdade, tudo contra a pobreza, sem abalar os alicerces da economia, porque se abalar, se tirar o Brasil do rumo, se desarranjar a casa nós viramos Argentina. Aí não vai virar potência, vai deixar de ser potência econômica e não vai ser potência social coisa nenhuma, vai ser a fragilidade, o flagelo social, que é o que está acometendo neste momento um país tão rico, tão próximo à nós como a Argentina.
Esta, portanto, é outra variável fundamental do nosso trabalho.
É muito importante para a nossa militância sabermos valorizar aquilo que foi feito. Não é só estabilidade, refiro-me às políticas sociais. É muito importante termos isso presente na área da Educação, na área da Saúde, só para dar dois exemplos, e, também, mais em geral, da Proteção Social. Fala-se pouco, mas não sei se aqui foi dito; no ano passado, ou para o orçamento deste ano, há 27 bilhões de reais de transferência de renda para os setores mais vulneráveis, 27 bilhões, isso nunca foi feito na história do Brasil. E duvido que algum país da América Latina se equipare ao Brasil nesse sentido. Isso é fundamental. (Palmas.) Bolsa-Escola, que hoje está andando a pleno vapor; Bolsa-Alimentação, que criamos no final do ano passado, é menos conhecida do que a Bolsa-Escola, começou depois, mas tem uma importância enorme para a escola, porque a Bolsa-Alimentação é para alimentar crianças de zero a seis anos de idade. Descobrimos que crianças com um, dois anos, mal alimentada, quando chegarem à idade escolar, não vão ter condições de aproveitamento, não vão conseguir prestar atenção, não vão conseguir memorizar, perpetuando-se, portanto, o círculo vicioso da pobreza; saiu de família pobre, vai continuar pobre, porque hoje no mundo, quem não estuda fica pobre, mantém-se pobre ou vira pobre. Começamos, portanto, a Bolsa-Alimentação para enfrentar essa questão.
Também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que é o que mais me emociona. Já me emocionei várias vezes quando indo ao Nordeste, uma vez no interior de Pernambuco vi crianças com lesões, faltando pedaço de perna, pedaço de braço porque trabalhavam no corte de cana. Criancinhas, não é adolescente! Eu comecei a trabalhar com 14, 15 anos. Isso é adulto, estou falando de criança de 6, 7, 8 anos de idade. Eu vi essas crianças e como o programa do Governo tirou-as dessa situação. Foram mais de 800 mil crianças que foram retiradas dessa situação. Esse é um trabalho extraordinário. Não somos donos da verdade, nem fizemos tudo o que o Brasil precisa, mas fizemos muita coisa, vamos ter que conhecer isso. É muito importante, José Aníbal e Yeda, inclusive, que o PSDB faça materiais para que o pessoal possa transmitir esse tipo de coisa do ponto de vista nacional, sem contar aquilo que se fez e se faz em cada Estado governado pelo Partido, ou mesmo de outros partidos aliados que venham se desempenhando bem.
O Programa do Seguro Desemprego não começou no Governo Fernando Henrique, mas temos que examinar toda a sua importância hoje, para a sociedade brasileira. São de 4 a 5 milhões de brasileiros que são beneficiados pelo Seguro Desemprego. E mais ainda, há um outro programa ligado ao Seguro Desemprego, que é o de treinamento, que tem um nome horroroso, como a maioria dos nomes das políticas sociais do Governo, que é um nome técnico e tenho dificuldade de lembrar. Por exemplo, tem um programa extraordinário para a agricultura, que não sei se todos conhecem, que é o de financiamento da compra de tratores pelo BNDES a juros baixos. Tem um nome tão horrível, que toda vez eu digo: aquele programa de financiamento de tratores. Nunca ninguém batizou, nunca se deu um batismo: fulano, tal programa. Este que estou dizendo de treinamento chama-se PLANFOR. Vê se isso é nome para programa! E eu tenho dificuldade. Agora já estou lembrando, mas passei anos sem lembrar. Que resultou, da mesma maneira que o Fundo de Amparo ao Trabalhador e que o Seguro Desemprego, de lei de minha autoria. Foram de minha autoria as leis, a emenda na Constituição que criou o FAT, o Seguro Desemprego, que permitiu que ele se viabilizasse, nós tiramos do papel, e o Programa de Treinamento, que já treinou mais de duas dezenas de milhões de trabalhadores, através de entidades como as próprias centrais sindicais, inclusive controladas por partidos da oposição, um treinamento muito amplo por todo o Brasil. Terá lá seus defeitos, mas é um programa que tem uma implicação profunda do ponto de vista do treinamento, da qualificação de todas as pessoas. Quem fatura politicamente em grande parte são as centrais sindicais, não é o Governo, não é o PSDB. Não queremos competir em faturamento com ninguém, queremos apenas combater a pirataria de idéias e de programas. Isto é fundamental.
E olha, no caso do FAT, para não falar de outros programas, na área da Habitação, na área do Financiamento Agrícola, a Agricultura Familiar, tudo isso saiu do FAT, que é, isto quero deixar bem claro, o maior benefício social do Brasil depois da Previdência, e essa foi uma criação nossa. A impressão que tenho é de que nem aqui todos sabem disso. É uma coisa importante porque agora estamos numa disputa, temos que nos defender da pirataria. No Governo nunca tivemos essa preocupação, porque o fundamental é fazer as coisas. Aliás, sempre trabalhamos dessa maneira. Outro dia, não sei quem viu, porque foi de madrugada, no Programa do Jô Soares, o Lula me fez uma pergunta, estava gravado: o que eu acho da gestão da Prefeitura de Vitória da Conquista na área da Saúde. Eu disse: é boa, é muito boa. Agora, é uma parceria, porque de cada 100 reais, vejam bem, de cada 100 reais gastos em Saúde em Vitória da Conquista, 86 reais vêm do Ministério da Saúde. Claro, o Prefeito podia jogar o dinheiro fora, não jogou, é bem administrado. Só que de cada 100 reais nós damos 86; e mais, vinculados a programas, porque nós passamos a orientar as ações de saúde no Brasil, não damos dinheiro para as prefeituras gastarem no que quiser; é Programa de Saúde da Família, por exemplo, os Agentes Comunitários, esse dinheiro vai para isso porque nós estabelecemos vinculações. Mas isso mostra, além de tudo, o quê? É que o PSDB no Governo governa para o Brasil, não governa para o PSDB ou um outro partido. (Palmas.)
É muito importante que os dirigentes partidários, os parlamentares, os candidatos majoritários, todos tenham esses números, é muito fácil de obter. O instituto, a assessoria técnica da campanha terá todos esses elementos. Apareceu num debate, pega, vamos ver o que fizemos em cada município. Isto é travar a chamada luta ideológica, isto é da briga da campanha, é da batalha.
Agora, os programas sociais foram além do Governo Fernando Henrique, estou apenas me referindo aqui àqueles 27 bilhões que são de transferência. Tem a LOAS que se materializou no nosso Governo, que a Rita esteve muito ligada…
A SRA. DEPUTADA RITA CAMATA – A Fátima foi quem ajudou.
O SR. SENADOR JOSÉ SERRA – Foi a Fátima, que não está aqui agora, mas é companheira nossa, do Amapá, Fátima Pelaes, que foi a Relatora.
Então essas questões todas têm que ser analisadas. Os que estão aqui são quadros políticos. O português é uma língua machista, eu não posso dizer quadras políticas para as mulheres. Mas são quadros políticos. Portanto, temos obrigação de aprofundar…
O SR. DEPUTADO JUTHAHY JÚNIOR – O autor sou eu.
O SR. SENADOR JOSÉ SERRA – Eu nem sabia. Pronto. Eu estava aqui meio ironizando que não sabiam do FAT, não sabia que o Juthahy é o autor da LOAS. Está aí o apresentador do projeto.
Agora, quem é o culpado de não saber que o Juthahy é o autor do projeto da LOAS? É o Juthahy que manteve isso clandestino até para mim.
Agora, estou me referindo apenas às políticas de transferência. Depois podemos ir para a Educação, imagino que os números terão sido dados aqui. Na Saúde, não vou repetir aqui nossos balanços, mas vou repetir um dado que é fundamental: conseguimos fazer cair a mortalidade infantil como nunca caiu em termos relativos na história recente do Brasil; porque inclusive cair quando ela está a 40, cair para 30, para 29, é mais difícil do que quando está a 50 cair para 40, porque em termos relativos é mais e os problemas vão se tornando mais complexos. Mas fizemos a mortalidade infantil retroceder abaixo de 30. E tem mais, anotem isso: do censo de 2000, caiu para vinte e nove e pouco, mas o censo mede 99. Isso é coisa de economistas, é apresentado 2000, mas mede 99. Os economistas fazem isso, apresentaram que é de 2000. Agora temos uma outra para 2000, que vai aparecer como 2001, ainda não vi os resultados, mas vai dar abaixo de 28. Isto é resultado da nossa ação direta para reduzir a mortalidade infantil; no saneamento, na higiene, no soro caseiro, no apoio ao programa da Pastoral da Criança. A Pastoral da Criança funciona praticamente com verbas do Ministério da Saúde, nós nunca interferimos na política interna deles, mas o apoio é nosso e sempre trabalharam conosco. O enfrentamento das questões de maternidade, porque no Sul e no Sudeste do Brasil a causa principal da mortalidade infantil não é a mesma do Norte e do Nordeste. No Norte e no Nordeste, são principalmente as condições de higiene, de saneamento e tudo mais. Quando o índice vai melhorando, as causas vão mudando; ou seja, aquilo que vai sendo a causa principal.
Agora, o grande retrocesso da mortalidade infantil no Brasil nesse período foi no Nordeste. Foi no Nordeste onde se deu a queda maior, exatamente como resultado da nossa política. Onde tem Agente Comunitário, Programa de Saúde da Família, a mortalidade infantil nas regiões menos desenvolvidas cai verticalmente. Agora, temos que ser capazes de mostrar isso. A mortalidade materna no âmbito do SUS caiu de 35, mais ou menos, para 27, por cada 100 mil partos dentro do SUS. Ainda é um nível muito alto, mas o importante é que pela primeira vez começou a cair de maneira sustentada.
Agora, no caso da Educação, veja o avanço na quantidade que houve. Não que a qualidade tenha sido deixada de lado, mas temos hoje praticamente todas as crianças na escola. Lembro-me até hoje, quando eu era líder estudantil, o Brasil tinha 50% de analfabetos. Hoje, não só o analfabetismo caiu, como nós temos todas as crianças praticamente na escola. Amanhã não terá mais analfabetos no Brasil. Esta é a maneira de se enfrentar a questão educacional na base.
Então, creio que como instrumento dessa campanha, porque estamos à pouco mais de quatro meses da eleição, agora nós temos que nos preparar. E essa preparação pressupõe conhecer bem, ter os diagnósticos, saber direitinho aquilo que nós fizemos e saber aonde estão sendo pirateados. Já estou cansado de ouvir por todo lado: em tal Estado o Governador falou tal coisa, mas foi o Governo Federal. Muito bem. Não adianta vir reclamar aqui, tem que fazer lá, mostrando, nós vamos ter horário eleitoral, nós vamos ter tudo para mostrar isso. E isso tem que ser dito nas ruas, tem que ser dito nas Assembléias, tem que ser dito no boca-a-boca, para todo lado.
Agora, temos que apontar para o futuro, a mortalidade infantil caiu, mas ela é ainda muito alta no Brasil. Então, na área da Saúde, vamos resumir as nossas metas em três – não é que não vai se fazer o resto – mas são três metas que vão fazer a diferença no nosso caso: primeiro, mortalidade infantil. Vamos derrubar o índice para baixo de 20 nos próximos 4 anos. E sabemos direitinho como fazer. Aliás, quando se houve falar de metas, de outros que dizem, é perguntar: como? Esta que é a questão fundamental. Como?
A outra grande meta na área da Saúde vai ser a redução da mortalidade materna naquele indicador que temos mais segurança, que é dos partos no âmbito do SUS, que é derrubar de 27 para abaixo de 20 em 4 anos. Este é um programa o mais complexo de todos, porque aí não é só um problema de higiene, é um problema de exames pré-natais adequados. Nós conseguimos elevar no SUS, a média, para vocês terem uma idéia, de um exame pré-natal por mulher já chegamos para cinco, mas o nível mínimo é seis. Em quatro anos nós levamos de um para cinco. Agora, não vai poder ser seis a média, tem gente que vai fazer mais. Nós temos que ter uma média de oito para que todo mundo tenha seis. Vamos ter que investir mais do que já investimos, e investimos como nunca se investiu na história do Brasil na maternidade. Inclusive, conseguimos fazer uma coisa que parecia impossível.
Ontem, muitos não estavam ontem, mas por que eu disse que a minha família é devota de Santa Rita, as mulheres da minha família, e eu via como uma coincidência extraordinária; porque ela é a Santa do impossível. E eu, na política, o meu lema fundamental é que política não é a arte do possível, política é a arte de ampliar os limites do possível. Política, a arte do possível, é um lema conservador, reacionário até, porque nunca dá para fazer nada: tal coisa não é possível; isso não é possível; não, deixa para depois porque não é possível. Isso não existe, isso não significa que tudo é possível, mas muita coisa é possível e é percebida como impossível num determinado momento. Muitas das coisas que nós até fizemos na área da Saúde: genérico, era impossível, não dá para fazer; guerra de patentes, vamos perder, é impossível ganhar. E nós ganhamos. Temos que ir forçando sempre. Política é a arte de ampliar os limites do possível.
Aliás, saindo à parte, há um outro ditado que vem de muitos anos, de Lord Hekton(?), dizendo que o poder corrompe os homens. Na época só homens faziam política, então é melhor já não acrescentar. Isso é errado, são os homens que corrompem o poder, não o poder que corrompe os homens. Que história é essa!? E essa também é uma perspectiva reacionária, são os homens que corrompem. E isto é muito importante ter presente, isso depende de nós, não depende do poder de alguma entidade abstrata, que necessariamente degrada a vida pública em algum país. Não, não é assim.
Agora, portanto, temos que avançar na mortalidade infantil, na redução da mortalidade materna e temos que fazer uma coisa que é perfeitamente factível. Vocês vão ver logo-logo, porque há candidatos especializados em “chupar“ idéias. Vocês viram, saiu acho que foi na Revista IstoÉ, uma matéria dizendo que agora se vendem teses de mestrado e de doutorado. Eu fiz, pelas circunstâncias do meu trabalho profissional na vida universitária, duas teses de mestrado e uma de doutorado. Eu sei quanto custou. Quem fez sabe quanto isso é penoso. Dentro do tempo, fazer naquela correria, tem que ser algo meio original etc. E eu ainda tive a má ou a boa sorte de ter que escrever em idioma estrangeiro, todas, espanhol, inglês, uma tortura, um suplício. Pois agora se compra pela internet. E olha, não deve nem ser coisa muito vagabunda, porque tem que passar por bancas! Imaginem então idéia de programa para eleição. Chupa-se. Chupa-se e ninguém dá crédito e a coisa vai indo.
Não importa. O importante, há um ditado no La Rochefoucault interessante, que diz assim: “A hipocrisia é a concessão que o vício faz a virtude“. Então, mesmo que seja meio hipocritamente, não importa, isso significa que as boas idéias, mesmo com hipocrisia, passam a circular.
Agora, digo isto porque é a outra meta, que logo vocês vão ver, todo mundo vai começar a dizer, que é ter para cada família uma equipe de saúde, cada família do Brasil, todas as famílias. (Palmas.) Isso é factível? Claro que é factível. Vejam só, nós gastamos hoje com o PSF, que é baseado em equipes com um médico, duas enfermeiras, duas auxiliares de enfermagem e cinco agentes de saúde, nós gastamos 1 bilhão de reais, o Ministério, e induzimos os municípios a gastarem mais do que isso até. Isto é que se chama gasto… Esta é a obrigação do Governo Federal, define a política e induz o gasto na direção correta.
Pois bem, já temos hoje praticamente 15 mil equipes de Saúde da Família no Brasil, já temos cerca de 60 milhões de pessoas com atenção médica em casa. Não é que o médico vai todos os dias a cada casa. Como os brasileiros são um pouco hipocondríacos, deve ser o sonho de muita gente, que tenha o médico passando lá diariamente: há alguma doençazinha aí? Não, não é assim, mas é uma equipe, tem os agentes de saúde …
O SR. SENADOR JOSÉ SERRA – Não, eu não faço parte dos hipocondríacos, claro que não, até porque quem tem mania de doença não gosta de remédio, senão o médico diz que não tem nada e perde a graça.
Já temos, portanto, uma grande parte da população brasileira coberta. Até o fim do ano a nossa expectativa é de ter 20 mil equipes. Vinte mil equipes dará para atender metade da população brasileira. Em quatro anos vamos levar para 40 mil equipes. Com isto cobriremos a população toda.
Perguntem para o Dante e para o seu sucessor o impacto do Programa de Saúde da Família no Mato Grosso, pergunta para o Perillo o impacto que isso tem. Aliás, eles fizeram uma coisa que nem todos os governadores fizeram, passaram a ajudar também o município, porque equipe de Saúde da Família é tarefa do município, não é do Governo Federal nem do Estadual. O que eles têm que fazer é apoiar, dar forma, estrutura, formato. Mas alguns governos entraram para subsidiar também. E sabemos que prefeito é louco para ter uma ajuda, mesmo que vinculada. Se disser: se você fizer isso, gasta assim que eu te dou dois e meio, ele faz, pelo gosto de receber, porque multiplica pelo dobro o rendimento econômico e social do dinheiro que investe.
Pois bem, então temos condição em 2004, em 2005 de termos toda a população brasileira assistida por equipe de Saúde da Família. Vocês imaginem o salto que isso representa. No Ministério, encontramos 1.700 equipes. Multiplicamos até 15 mil, por 8. Tínhamos 50 mil agentes de saúde. Levamos agora a 155 mil no Brasil. Isso é quatro anos. Todo mundo dizia: é impossível, você está maluco! Conseguimos! Ora, imagina o efeito que isso tem, por exemplo, no Nordeste, que é a Região, de longe, mais beneficiada, não porque mereça um privilégio em si, mas porque é a Região que precisa mais. E nós fizemos isso.
Aliás, quero advertir outra coisa: nós é que enviamos o projeto para o Congresso Nacional reconhecendo a profissão. Porque eles tinham até vergonha: o que você faz? Sou agente de saúde. Mas o que é agente de saúde? Não existe. Nós mandamos o projeto e está na Câmara, Rita, este projeto precisa ser ativado. E de repente vai ter comício aí e vai parecer que foram outros partidos que fizeram.
Ainda na área da Saúde, a questão de medicamentos. Nós avançamos muito nos medicamentos no Brasil. Fizemos os genéricos, em média 45% mais baratos. E esse índice subestima o que aconteceu. Sabe por quê? Porque o preço do produto de marca caiu por causa dos genéricos. Caiu. Às vezes pegamos a diferença e não parece tão grande. Mas ela aconteceu. Tomara o produto de marca tivesse o preço dos genéricos. Sabem o que teria significado? Que eles teriam caído 45% em média.
Agora, na questão de medicamentos, essa é outra coisa importantíssima, é que hoje se vocês pegarem as seis principais doenças crônicas, não sou capaz de falar mais do que duas, mas tem seis, os medicamentos necessários para o seu tratamento nos dois últimos anos, os preços desses medicamentos caíram em termos absolutos. Não é que foram atrás da inflação, caíram. Temos que ser capazes de mostrar isso. Para quem tem pressão alta permanente, quem tem diabetes, temos seis doenças crônicas, caíram os preços dos medicamentos, demos um avanço grande. Agora, claro que tem espírito-de-porco que diz: mas tem gente que não tem dinheiro para comprar nem genérico. Claro que não tem, é evidente. Por isso fizemos 40% das famílias no Brasil ganharem até 3 mínimos por mês. Famílias! Mas nós fizemos os programas de distribuição gratuita, a farmácia popular, a farmácia básica! É que a farmácia básica é através dos estados e municípios. E raramente se vê numa caixinha de remédio da farmácia básica o nome do Ministério da Saúde, mas o dinheiro é nosso. Na farmácia popular, mandamos diretamente para cada equipe de saúde da família. Aí vai o nome na caixinha, no outro não vai. Mas isso para nós nunca foi uma questão fundamental, o importante é o remédio chegar. Aliás, o problema do remédio não é a escassez do remédio gratuito, é chegar nas pessoas. Essa é a grande dificuldade que existe.
Agora vamos apresentar uma idéia nova, que já foi trabalhada no Ministério, mas vamos implantar a partir do ano que vem. Falta um nome também. Eu critiquei a coisa de nomes feios, mas aí não vamos batizar com nome horroroso, tem que escolher o nome. Mas basicamente é fazer com que nas farmácias, para algumas doenças, começando por aí, possa ter medicamentos com preço fixo, baixo. E a diferença sendo bancada pelo Ministério da Saúde. Isso existe nos países de social-democracia mais avançados. Mesmo quando mudaram, não são mais os governos, foi feito nessa época. Na Europa, vários países têm isso.
Agora, é importante entender: não é a diferença entre o que a pessoa paga e o preço da farmácia. Não, é a diferença entre o que a pessoa paga e o preço negociado com o laboratório, que vai ter que entrar numa concorrência, para dizer: por aquele remédio da farmácia, a diferença que o Governo paga, é tanto. Vamos fazer, José Aníbal, concorrência e ganha quem tiver a menor diferença. Isso é usar o mercado para beneficiar os consumidores. E isso é perfeitamente exeqüível, até porque nós vamos começar com algumas doenças mais graves e que não dá para ter na farmácia básica. Na cesta de medicamentos que nós mandamos, são duas caixas, ficaram aí na minha sala, quando eu estava no Ministério, muito tempo para o pessoal ver, duas caixas enormes. E eu, contrariamente aos rumores de que sou aficionado a remédios, só tinha sido apresentado para um ou dois deles, mas tinha muito remédio lá. Por exemplo, doença de Parkinson, não pode ser mandada na farmácia popular, nem na farmácia básica, não tem como. Não vai ficar mandando para os lugares e jogar o remédio fora, é um desperdício. E aí é muito difícil fazer a distribuição gratuita. Tem que fazer em hospitais, e as pessoas …
… porque tinham ido almoçar. Ora, tenha paciência, vai almoçar, faz um horário lá de maneira que sempre tenha alguém lá atendendo. Por exemplo, doença de Parkinson, aí a pessoa vai poder comprar na farmácia a preço subsidiado. É a maneira de fazer chegar.
Estou explicando essa idéia porque ela é importante. Outro dia ela não foi bem interpretada. Alguém chegou e falou: ah, mas não parece programa populista do Garotinho? Como programa populista do Garotinho! Nós já distribuímos remédio de graça! Se isso fosse ser populismo… Populismo não é ajudar a população que precisa, populismo é achar que dinheiro nasce em árvore, que dinheiro cresce como clara de ovo que basta chacoalhar, é não relacionar despesa e receita, é não seguir prioridades, é jogar para a galeria, são coisas desse gênero.
Então, vamos ter essas grandes metas, essas metas são a síntese na área da Saúde. Vai ter muita coisa, mas é a mortalidade infantil e materna, medicamente e saúde da família.
Na área da Educação, qual é a questão fundamental agora? Pusemos crianças na escola; agora tem que por escola nas crianças. Ou seja, melhorar a qualidade da escola. Pelo amor de Deus, não estou dizendo que não foi feito esforço nesse sentido, mas esta agora tem que ser a prioridade número um: qualidade da escola. Agora, uma parte da qualidade vai ter que ser transformar a pré-escola num direito de todos no Brasil, todos. Todos. Eu aprendi a ler e a escrever, mesmo precariamente, antes de entrar no grupo escolar. Eu me lembro, quando começaram as aulas, tinham alguns coleguinhas que não sabiam nem o que uma letra significava e outros já tinham uma noção daquilo. Portanto, a pré-escola tem um fator de preparo. Não sou partidário daquilo, de que a criança já começou a olhar, a falar, já tem que aprender, sair na correria etc. Não é assim. Mas a pré-escola, a partir de 4 anos, já é uma ante-sala da vida para a criança, é um ensino mais leve. Hoje no Brasil, por exemplo, na Região Sul, 60% das crianças vão à pré-escola, 40 não vão. Não tenho nem o dado para o Norte e para o Nordeste, certamente não é mais do que 10%, e quem paga.
Portanto, vamos ter que levantar a bandeira da pré-escola não como uma possibilidade, mas como uma certeza. Como é que vamos fazer isso? Nós temos tecnologia para mexer as prefeituras nesse sentido, como fizemos com muitos programas na área da Saúde e mesmo na área da Educação, dando um dinheiro, se a prefeitura puser dinheiro, se o estado puser dinheiro. E nós vamos politizar as questões. Uma arma muito importante que a democracia nos dá é a politização das grandes questões sociais. Nós só ganhamos a briga de genéricos, a briga dos cigarros – todo mundo dizia: é impossível proibir a propaganda. Nós proibimos. Esse negócio de botar foto nos maços de cigarros você não vai conseguir. Nós conseguimos, vocês vêem aí fotos bastante ilustrativas. Quem fuma sabe.
Aliás, outro dia um amigo meu chegou lá e falou: Olha aqui, esse cigarro aqui causa câncer, troca por um que causa dependência, porque já sou dependente mesmo! Chegou lá e trocou.
Mas eu dizia: a questão fundamental é politizar as questões na democracia. Então nós vamos politizar a questão do ensino da pré-escola. O Governo Federal ajuda se o estado entrar, se o município entrar. Se não tiver aí, reclame para o seu prefeito, para o seu governador. É assim, a democracia é para isso! Para que serve então? É para isso, para que resolvamos as questões dessa maneira.
Outro aspecto, que tenho fixação, que é a questão do tempo integral. (Palmas.) Quando se fala em tempo integral não é a idéia de que a criança tem que ficar 8 horas estudando. Ninguém agüenta. Mas é um espaço escolar para a criança estar. Não precisa ser sala de aula, é atividade cultural, atividade esportiva etc. Quando eu era criança, eu ia a um parque infantil – eu estudava em um grupo da prefeitura, escola pública – mas havia um parque infantil que foi criado pelo Mário de Andrade, um dos maiores escritores brasileiros. Ele foi durante um par de anos Secretário da Cultura e criou um parque infantil. Então, havia quatro professoras, no máximo, para 500 crianças. E que se fazia lá? O dia era livre, disciplina só para piscina, para não ter acidentes. Na verdade, assistia-se teatro, assistia-se música, brincava-se o dia inteiro, tinha um mínimo de convivência social, de socialização, de disciplina social, de lazer etc. Então, temos que encarar a questão do tempo integral nessa ótica. E também dar incentivos, especialmente nas regiões mais pobres do Brasil e nas grandes periferias do Sul e do Sudeste, onde as condições de vida são tão precárias, às vezes até piores do que nas regiões mais pobres do Brasil.
A outra questão na área da Educação é a do jovem. Isto tem uma relação direta com o ensino médio. O ensino médio no Brasil também deu um salto muito grande nos últimos anos. O pessoal do Ministério da Educação pode dar o número. Iara, quanto cresceu o ensino médio?
O SR. SENADOR JOSÉ SERRA – Trinta e oito por cento. Ao ano ou no total o número de matrículas?
O SR. SENADOR JOSÉ SERRA – Teve um salto enorme o ensino médio. Qual é o principal problema dele agora? A qualidade.
Houve salto também na área profissionalizante, equivalente ao ensino médio, que é o ensino depois do ensino fundamental. Vamos ter que nos debruçar, mas aí é a equipe de programa, a respeito do que fazer nessa área. Temos que ter um mecanismo de financiamento como o que foi criado para o ensino fundamental. E um mecanismo inclusive de apoio aos jovens, para que tenham incentivo para assistir aulas no ensino médio. E o ensino profissionalizante vai exigir investimento.
Agora, há uma outra questão que temos que enfrentar, que é a do acesso à universidade. Sabemos, pode ir para a Universidade de São Paulo, quem entra é classe mais alta. Não é que não tenha a classe mais pobre, mas se for pegar uma faculdade paga e uma faculdade pública, a proporção de gente com renda mais elevada na faculdade pública é maior do que na privada. E as públicas em geral são melhores. Isto exige ensino médio, é um problema de preparação. Mas o que vamos fazer é criar cursinhos subsidiados pelo Governo, não necessariamente escolas públicas, para jovens de classes de menores rendimentos poderem ter igualdade de condições para entrar na universidade. Esta vai ser uma mudança fundamental, nós vamos criar essa estrutura, porque podemos melhorar o ensino médio, mas aqueles que já estão no final não vão ter essa chance. E aí não vão poder entrar numa universidade pública, ou vão entrar numa universidade de má qualidade pagando muito. Portanto, para a equalização isso é fundamental.
Finalmente, ainda na questão do jovem, entra a questão profissional. Foi aprovada uma lei dos aprendizes, que curiosamente tem passado despercebida, que facilita a contratação de aprendizes, jovens que vão aprender a trabalhar no futuro e que já ganham um dinheirinho enquanto estão nessa condição de aprendizes. O que nós vamos fazer? É que todas as empresas que têm contratos com o setor público, Governo ou empresas estatais, todas as empresas que recebam financiamento público: BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, vão ter que ter um número mínimo de aprendizes. Ou seja, vamos vincular financiamento público, compras públicas a contratarem aprendizes.
Enfim, o que expus aqui são idéias para a nossa campanha, idéias nacionais. É óbvio que as idéias nacionais são umas e as idéias regionais podem ser, além destas, outras, adaptadas a cada Região. Mas fiz questão aqui de expor algumas delas mesmo à custa de um certo tempo, porque temos que nos debruçarmos nesses assuntos até para poder trocar idéias, até para poder interagir, apresentar comentários, refazer isso no âmbito de cada estado, de cada região, de cada município. Na verdade, o que estou dizendo aqui se chama aprofundamento de políticas sociais. Este, aliás, é o sentido do nosso Governo, será o sentido do nosso Governo, é aprofundar essas políticas. A economia vai servir a isso. Mas economia servir a isso não é desorganizar a economia, economia servir a isso é uma economia estável, é uma economia com credibilidade, é atrair investimento, é saber fazer estratégias econômicas competentes. Tudo para uma finalidade: aumentar o emprego, porque afinal de contas o emprego é a questão fundamental do nosso País na área social.
E olhem, estou convencido de uma coisa: o Brasil, quando cisma, sabe fazer as coisas. Eu tive uma experiência na Saúde, que me valorizou muito, na minha concepção, o funcionário público. Nós pegamos um Ministério, ou o sistema de saúde, desprestigiado, com a elite brasileira manifestando seus instintos homicidas, como qualquer coisa que na área social não funciona bem a idéia é acabar com ela. O pessoal ganhando mal, nós conseguimos pôr a Saúde em movimento. Falta mais coisa para fazer do que nós fizemos, mas posso afirmar isso porque fizemos muito. Em algumas coisas conseguimos a excelência. Na AIDS conseguimos fazer a melhor campanha do mundo. Depois que saiu em inglês, todo mundo acreditou que era a melhor campanha do mundo, porque o New York Times disse.
Agora, na verdade, o Brasil tem muita coisa certa, muita coisa certa e nós temos que usar essas coisas certas para corrigir as coisas erradas. Não há nada de errado no Brasil que não possa ser consertado por aquilo que o Brasil tem de certo. (Palmas.) E o nosso Partido, a nossa aliança, as forças que estão na nossa aliança são o que o Brasil tem de certo. E vamos consertar o que o Brasil tem de errado. Vamos ganhar e vamos governar para corrigir tudo isso.
Muito obrigado, um grande abraço a todos.“