Julgamento do impeachment será retomado em agosto, após recesso do Congresso
Brasília (DF) – As atividades da Comissão do Impeachment, no Senado, serão retomadas no dia 2 de agosto, quando o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu relatório, que será discutido e votado no dia seguinte pelos integrantes da comissão. Até lá, o Congresso estará em “recesso branco”, sem atividades parlamentares no mês de julho. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na última quarta-feira (13) que o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, no processo de impeachment deve durar até cinco dias.
Apesar de ainda não estar definida a data exata, a sessão está prevista para começar no dia 25 de agosto no plenário do Senado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, a demora para a conclusão da votação se dá porque neste período a própria presidente deverá se defender pessoalmente e os senadores poderão fazer perguntas a ela. A acusação e a defesa também deverão apresentar testemunhas a serem ouvidas pelo plenário.
Os senadores terão ainda um tempo para discursarem antes da votação final. No último dia 11, os autores da denúncia contra Dilma, Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, apresentaram suas alegações finais em que pedem a condenação da petista por crime de responsabilidade – por estar diretamente envolvida nas chamadas pedaladas fiscais e na edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.
De acordo com a publicação, a defesa tem até 27 de julho para também apresentar suas alegações finais. Se o colegiado aprovar o parecer de Anastasia, que deve ser pela cassação do mandato da petista, haverá uma votação intermediária no plenário do Senado em 9 de agosto. É a chamada pronúncia do réu, que é quando Dilma pode se tornar ré de fato. Em seguida, são dados dois dias para a apresentação da defesa e mais dois dias para a produção do chamado “libelo acusatório”, que é um resumo de todo o processo.
Os jornais deste domingo (17) destacaram que a defesa de Dilma, com receio do resultado final, está disposta a fazer um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar em 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.
