Juvenal: é necessário garantir direitos da população quilombola
Treze moradores de comunidades remanescentes de quilombolas foram assassinados no Brasil entre janeiro e agosto de 2017. Desses, seis eram líderes que atuavam em conflitos agrários. Os dados são da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e foram divulgados pela Folha de S. Paulo neste fim de semana. Eles revelam um aumento exponencial desse tipo de crime: em 2016, a instituição contabilizou apenas uma morte. Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e presidente do Tucanafro, Juvenal Araújo mostra preocupação quanto aos números, e concorda que esse tipo de conflito é acentuado pelo racismo e não reconhecimento das terras quilombolas.
“Nossa preocupação é com esse acirramento dos conflitos por causa das terras quilombolas. No fundo, todos esses ataques e assassinatos são por causa da titulação das terras, esse conflito agrário de muitos anos. São mais de 3 mil comunidades quilombolas no país, e a maioria delas vive ainda esse dilema de não terem, até hoje, o reconhecimento dos seus direitos à terra”, declarou.
Segundo a Folha de S. Paulo, o caso mais recente registrado ocorreu na zona rural de Lençóis, na Bahia, no último dia 6, quando seis quilombolas foram assassinados. A Seppir enviou uma equipe ao local para agir na mediação dos conflitos e resguardar os direitos dos remanescentes de quilombos. Dados da Comissão Pastoral da Terra confirmam a piora dos enfrentamentos no campo. De 2007 a 2016, o número de ocorrências saltou de 615 para 1.079, um crescimento de 75%. Para evitar que mais assassinatos aconteçam, Juvenal Araújo explica que a Seppir tem atuado para garantir os direitos adquiridos dos quilombolas, por meio da titulação de suas terras.
“Fazemos um esforço para que possamos atender conforme a necessidade dos remanescentes de quilombos para que eles tenham a titulação de suas terras e que diminuam esses conflitos. Em outra parte, nós trabalhamos junto com o Ministério de Direitos Humanos para que os direitos adquiridos desses quilombolas”, afirmou.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta em 2004 tenta anular um decreto que regulamentou a titulação das terras quilombolas. O julgamento dessa ação no Supremo Tribunal Federal foi adiado. Araújo espera que os ministros se sensibilizem na defesa dos direitos desses descendentes, votando pela constitucionalidade do decreto.
