Lançado nesta quarta-feira pelo governo federal, Cartão Reforma se inspira em iniciativas estaduais
Baseado na experiência de sucesso de outros programas de transferência de renda na área habitacional, como o Cheque Reforma, no Pará, o Cartão Reforma – lançado nesta quarta-feira pelo governo federal – vai oferecer benefício aos brasileiros mais pobres para construir, ampliar ou melhorar suas moradias. Projetado pelo Ministério das Cidades, sob o comando do tucano Bruno Araújo, o programa ajudará famílias que possuem renda bruta de R$ 1,8 mil com repasses no valor médio de R$ 5 mil. O repasse de recursos será feito por meio do Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai disponibilizar o cartão para as famílias selecionadas. No Pará, o programa Cheque Reforma está em atividade desde 2003, implantado pelo governo do tucano Simão Jatene, hoje ainda à frente da administração do Estado. Jatene elogia a disposição e coragem do governo federal em buscar inspiração nas iniciativas estaduais, e acredita que os exemplos buscados encontrados em outros entes federativos podem contribuir para o desenvolvimento do país.
“Existem experiências bem sucedidas em várias áreas que estão espalhadas por aí. Ao ter a inspiração vinda de experiências estaduais, eu acho que isso é uma demonstração fantástica de que se nós tivermos sabedoria para utilizar nossa diversidade para reduzir as nossas desigualdades, nós encontramos o caminho desse país”, disse Jatene.
Simão Jatene afirma que mais de 70 mil famílias já foram atendidas pelo Cheque Reforma no Pará, afetando mais de 300 mil paraenses. O governador calcula que quase R$ 550 milhões foram investidos no programa. No âmbito federal, o Cartão Reforma tem início previsto em 2017, com orçamento inicial de R$ 50 milhões, e pretende combater o déficit habitacional de qualidade de 7,8 milhões de moradias que precisam ser reformadas no Brasil. O prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho, esteve presente na cerimônia de lançamento do Cartão Reforma, ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília, e reforçou o sucesso da iniciativa no Estado.
“Tem tudo a ver, porque o Cartão Reforma vai buscar atender casas que estejam sem estrutura, precisando de um banheiro, quarto adicional, acessibilidade, acabamento. Ou seja, vem dar dignidade às famílias. Foi uma experiência profundamente exitosa de uma política pública que a população toda aplaude desde 2003, quando o governador Simão Jatene a implantou”, explicou o prefeito.
Os estados da Bahia e Goiás também criaram modelos de inspiração para o programa Cartão Reforma. Em Goiás, o Cheque Mais Moradia modalidade Reforma, de iniciativa do governador tucano Marconi Perillo já contemplou mais de 141 mil famílias. Na cidade de Salvador, o programa Morar Melhor, lançado em 2015 pelo prefeito ACM Neto, do Democratas, beneficiou quase 17 mil famílias na capital baiana.
